indenização

Últimas Notícias

1. 

   STF

   STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

   Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

   Hyndara Freitas

2. 

   R$ 11 milhões

   Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus

   Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus

   Hyndara Freitas

3. 

   Indenização

   Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro

   Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’

   Hyndara Freitas

4. 

   Responsabilidade civil

   TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

   Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   concorrência

   Quantificação dos danos decorrentes do cartel

   Desafios e metodologias para efetividade das indenizações

   Beatriz de Figueiredo Coppola

6. 

   Pergunte ao professor

   Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

   Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?

   José Affonso Dallegrave Neto

7. 

   Crítica

   Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor

   É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF

   Ricardo Bernardi

8. 

   Não conhecimento

   Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

   STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

   Jamile Racanicci

9. 

   Direito do Trabalho

   O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

   Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

   Gabriel Gonçalves, Clarissa Lehmen

10. 

    'pecado'

    TJDFT confirma indenização de R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

    Desembargadores levaram em consideração que foram 7.749 dias e noites de ‘solidão’

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Indenização

    Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

    É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

    Paulo de Bessa Antunes