indenização

Últimas Notícias

1. 

   Crítica

   Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor

   É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF

   Ricardo Bernardi

2. 

   Não conhecimento

   Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

   STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

   Jamile Racanicci

3. 

   Direito do Trabalho

   O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

   Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

   Gabriel Gonçalves, Clarissa Lehmen

4. 

   'pecado'

   TJDFT confirma indenização de R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

   Desembargadores levaram em consideração que foram 7.749 dias e noites de ‘solidão’

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Indenização

   Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

   É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

   Paulo de Bessa Antunes

6. 

   Indenização

   Caso Emiliano Sala – E se fosse no Brasil?

   Breve análise jurídica das consequências do caso sob a égide das normas brasileiras

   Fernando Pedro Zandonadi Vasconcelos, João Pedro Oide Brandão

7. 

   Dúvida contratual

   Plano de saúde deve custear home care a paciente, decide STJ

   Ministro Moura Ribeiro, no entanto, não entendeu cabível a fixação de indenização por negativa de cobertura

   Pedro Alves

8. 

   Princípio da veracidade

   Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

   Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

   Redação JOTA

9. 

   4ª Turma

   Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

   Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

   Pedro Alves

10. 

    Quebra de sigilo

    STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

    Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

    Pedro Alves

11. 

    Danos morais

    Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação

    Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato

    Márcio Falcão