indenização

Últimas Notícias

1. 

   Não conhecimento

   Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

   STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

   Jamile Racanicci

2. 

   Direito do Trabalho

   O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

   Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

   Gabriel Gonçalves, Clarissa Lehmen

3. 

   'pecado'

   TJDFT confirma indenização de R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

   Desembargadores levaram em consideração que foram 7.749 dias e noites de ‘solidão’

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Indenização

   Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

   É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

   Paulo de Bessa Antunes

5. 

   Indenização

   Caso Emiliano Sala – E se fosse no Brasil?

   Breve análise jurídica das consequências do caso sob a égide das normas brasileiras

   Fernando Pedro Zandonadi Vasconcelos, João Pedro Oide Brandão

6. 

   Dúvida contratual

   Plano de saúde deve custear home care a paciente, decide STJ

   Ministro Moura Ribeiro, no entanto, não entendeu cabível a fixação de indenização por negativa de cobertura

   Pedro Alves

7. 

   Princípio da veracidade

   Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

   Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

   Redação JOTA

8. 

   4ª Turma

   Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

   Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

   Pedro Alves

9. 

   Quebra de sigilo

   STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

   Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

   Pedro Alves

10. 

    Danos morais

    Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação

    Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato

    Márcio Falcão

11. 

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

    Luiz Orlando Carneiro