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Últimas Notícias sobre indenização

  1. adi 6050
    Crédito: STF

    direito do trabalho

    ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista

    Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos

  2. Crédito: Pexels

    Internet

    Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização

    Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso

  3. informação
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Anderson Schreiber

    Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias

    Classificação de notícia como “incorreta” ou “falsa” não pode ser interpretada como ofensa à honra

  4. Dell
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Dell é condenada em R$ 10 milhões por ranking de produtividade público

    Para desembargador, exposição do desempenho em email coletivo ou telão traz evidente prejuízo à imagem e à honra

  5. empresas podem exigir vacinação
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1

    Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19

  6. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  7. eduardo bolsonaro patrícia campos mello
    Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    TJSP

    Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’

  8. ação monitória
    Startup Stock Photos

    Direito Civil

    Cláusula limitativa de responsabilidade indenizatória

    Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito

    ,

  9. Crédito: Unsplash

    Danos morais

    TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

    Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira

  10. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

    STF

    STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

    Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

  11. samarco coronavírus
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    R$ 11 milhões

    Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus

    Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus