indenização

Últimas Notícias sobre indenização

1. 

   direito do trabalho

   ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista

   Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos

   Luiz Antonio Colussi

2. 

   Internet

   Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização

   Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso

   Alan Bousso

3. 

   Coluna do Anderson Schreiber

   Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias

   Classificação de notícia como “incorreta” ou “falsa” não pode ser interpretada como ofensa à honra

   Anderson Schreiber

4. 

   Justiça do Trabalho

   Dell é condenada em R$ 10 milhões por ranking de produtividade público

   Para desembargador, exposição do desempenho em email coletivo ou telão traz evidente prejuízo à imagem e à honra

   Ana Pompeu

5. 

   STF

   STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1

   Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19

   Ana Pompeu

6. 

   LIBERDADE DE IMPRENSA

   Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

   Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

   Clara Cerioni

7. 

   TJSP

   Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

   Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’

   Clara Cerioni

8. 

   Direito Civil

   Cláusula limitativa de responsabilidade indenizatória

   Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito

   Mariane Cunha da Silva Miranda, Fernando Guido Okumura

9. 

   Danos morais

   TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

   Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira

   Mariana Ribas

10. 

    STF

    STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

    Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

    Hyndara Freitas

11. 

    R$ 11 milhões

    Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus

    Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus

    Hyndara Freitas