Tag

Incra

Últimas Notícias sobre Incra

  1. Belo Sun
    Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR

    mineração na amazônia

    Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

    MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

    , ,

  2. senai
    Crédito: Senai/Divulgação

    Câmara Superior

    Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf

    Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas

  3. diretório, dias toffoli
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    CONSTITUCIONAL

    STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários

    O impacto do julgamento para a União foi estimado em R$ 8,58 bilhões, contando os últimos cinco anos

  4. Crédito: Ascom/Fotos Públicas

    Reforma agrária

    ADPF 769: o destino da reforma agrária nas mãos do STF

    Ação deve provocar debate sobre a implementação de direitos sociais e o reconhecimento de omissões

  5. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Folha de salários

    STF: casos sobre contribuições a Sebrae e Incra saem da sessão virtual

    Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamentos com repercussão geral reconhecida serão reiniciados em plenário

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

    Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?

    ,

  7. Eliseu Padilha
    Ministro Eliseu Padilha / Crédito: Alan Santos/PR

    Advocacia administrativa

    STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no INCRA

    Luiz Fux atendeu pedido da PGR que recuou da linha de investigação após ver prescrição no caso

  8. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Repercussão geral

    Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

    Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

  9. Processo discutia divisão de fazenda deixada por herança. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    STJ

    União pode oferecer oposição em ação possessória entre particulares, diz STJ

    Decisão da Corte Especial encerra divergência que havia entre 2ª e 3ª Turmas

  10. Folha de maconha
    @MorgueFile/ growweedeasy

    STF

    Sem culpa de dono, terra com maconha não será expropriada

    Decisão do STF diz que cabe ao proprietário comprovar que não tem responsabilidade no plantio

  11. MST