Tag

inclusão do ICMS no PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins

  1. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

  2. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Indicativos

    Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

    Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

  3. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

    Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

  4. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    STF

    STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins

    Publicação do acórdão deve gerar discussão sobre modulação dos efeitos das decisão do STF

  5. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins

    Contribuintes lançam tese no Judiciário depois da decisão do Supremo no RE 574.706

  6. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Uma derrota bilionária e o recado do Supremo

    Sobre a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  7. Nelson Jr./SCO/STF
  8. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

    Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas