Tag
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Últimas Notícias sobre Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
Pixabay Direito Tributário
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais
A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa
-
Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima Novo CPC
STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN
-
Crédito Pixabay Crimes Fiscais
Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal
O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes
-
Pixabay contraditório
As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais
É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente
-
Flickr - Nancy Andrighi STJ
STJ autoriza que empresa arque com dívida de sócio
Desconsideração inversa da personalidade jurídica envolve ex-jogador Marcelinho Carioca
-
Pauta Fiscal
IDPJ e sua aplicabilidade às execuções fiscais
Breves críticas ao posicionamento fazendário
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin STF
Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes
Alterações processuais mudaram dinâmica do direito tributário