inadimplência

Últimas Notícias sobre inadimplência

1. 

   Por unanimidade

   Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem notificação prévia, decide TJDFT

   Apesar de adimplentes, clientes alegaram que tiveram atendimento negado por falta de pagamento da empresa mediadora

   Juliana Matias

2. 

   Publicistas

   Exceção do contrato não cumprido em concessão

   Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço

   Vera Monteiro

3. 

   STJ

   Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

   Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

   Karla Gamba

4. 

   Pauta Fiscal

   ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF

   Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada

   Luis Eduardo Maneira

5. 

   Direito do Trabalho

   Supressão do benefício de ordem nas execuções trabalhistas

   A responsabilização subsidiária das empresas privadas à luz da atual jurisprudência

   Carine Aparecida de Santana Bellini

6. 

   STJ

   Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça

   Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes

   Flavia dos Santos Caram

7. 

   RHC 163334

   STF: 2×1 para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado

   Embora não tenha votado, Marco Aurélio adiantou que acompanha divergência. Julgamento continua nesta quinta-feira

   Jamile Racanicci

8. 

   Penúria

   Inadimplente, Brasil não poderá votar em encontro mundial do setor de café

   País é o maior produtor do grão do mundo, mas não pagou R$ 1,6 milhão de anuidade a organização internacional

   Luciano Pádua

9. 

   Sem comprovação

   Juíza manda banco honrar seguro de vida sem pagamento das últimas prestações

   Magistrada considerou que tratamento contra câncer representou fato de força maior a justificar inadimplência

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Coluna de TozziniFreire

    A criminalização da inadimplência tributária

    Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

    Gustavo Nygaard, Ludmila de Vasconcelos Leite Groch

11. 

    RuiBarbot

    Recurso sobre cancelamento de inscrição profissional por inadimplência está parado

    Processo completa nesta quinta-feira (9/10) um ano sem movimentação no STF. Ministro Marco Aurélio é relator do caso

    Luciano Pádua