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Imunidade tributária

Últimas Notícias

  1. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Risco fiscal no STF

    Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

    No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

  2. entidades beneficentes
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes

    Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017

  3. Isenção
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Observatório do TIT: Alíquotas diferenciadas, isenção e não incidência

    A posição do TIT/SP em casos de redução de base de cálculo, alíquota diferenciada, isenção e outras situações

  4. Exportações, exportação,, mapa, mundo
    Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação

    A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Imunidade tributária implícita

    Violada a ‘equivalência’, com a redução do valor do ‘abono de permanência’, frustra-se o estímulo

  6. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado

    Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino

  7. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Novos desafios das imunidades tributárias

    Análise de casos interessantes levados à apreciação do STF

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  8. dano

    STF

    Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software

    Convênio do Confaz prevê cobrança do ICMS em transferência eletrônica de bens e mercadorias digitais

  9. STF

    Determinação do STF gera desconforto em turma do CARF

    Suspensão de processos sobre imunidade fiscal gerou discordância entre advogado e conselheiros

  10. STF

    A imunidade religiosa brasileira como ela é

    De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial

  11. STF

    A imunidade tributária dos jornais digitais

    Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado

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