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Imunidade tributária

Últimas Notícias

  1. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR

    Economia

    O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas

    Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão

  2. livro, livros
    Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia

    Proposta do Ministério da Economia, por meio da CBS, acaba com a isenção aos livros

  3. Crédito: Agência Brasil

    Tributação

    Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora

    Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19

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  4. economia mista
    Foto:Nelson Jr./SCO/STF (27/02/2014)

    Repercussão geral

    STF: maioria contra imunidade a sociedade de economia mista que distribui lucro

    Não faria sentido prejudicar orçamento público em prol de empresa que distribui lucro, defendeu relator

  5. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Isenção fiscal

    STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

    Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

  6. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Risco fiscal no STF

    Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

    No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

  7. entidades beneficentes
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes

    Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017

  8. Isenção
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Observatório do TIT: Alíquotas diferenciadas, isenção e não incidência

    A posição do TIT/SP em casos de redução de base de cálculo, alíquota diferenciada, isenção e outras situações

  9. Exportações, exportação,, mapa, mundo
    Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação

    A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Imunidade tributária implícita

    Violada a ‘equivalência’, com a redução do valor do ‘abono de permanência’, frustra-se o estímulo

  11. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado

    Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino