Tag

imunidade

Últimas Notícias

  1. Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer e Jair Bolsonaro, atual presidente da República/ Crédito: Alan Santos/PR

    Imunidade

    O presidente da República pode ser investigado por atos estranhos ao mandato?

    ADI 5701, sobre o tema, está pendente de julgamento. Entendimentos de ex-PGRs são divergentes

  2. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Novo entendimento

    Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

    Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante

  3. Educação
    Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

    Previdência

    STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade

    Rosa Weber propõe que lei ordinária estabeleça procedimentos administrativos. PGFN estima impacto de R$ 15,6 bi

  4. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    AVAL

    Na reta final do ano, STF não decidiu extensão de imunidades a deputado estadual

    Julgamento de três ações foi interrompido em dezembro de 2017 com nove votos proferidos

  5. STF

    Relatores divergem do poder de assembleia contra cautelar

    Fachin é contra deputados estaduais reverterem afastamento e prisão. Marco Aurélio permite

    ,