Tag

Improbidade administrativa

Últimas Notícias sobre Improbidade administrativa

  1. improbidade administrativa
    Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi o relator. Créditos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

    Câmara rejeitou somente uma emenda do Senado que tratava de nepotismo e permanece exigência de comprovar dolo

  2. compliance
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    A probidade na administração pública é necessária

    Projeto de Lei 10887/2018 quer reformar Lei da Improbidade Administrativa

  3. obras públicas
    Crédito: Unsplash

    Controle social

    Auditoria de obras públicas, divergências metodológicas e crime de hermenêutica

    Discussão sobre os critérios e parâmetros utilizados pelos tribunais de contas para alcançar suas conclusões

    ,

  4. lei de improbidade
    Crédito: Pixabay

    Direito Público

    A deslegitimação dos principais legitimados e a Lei de Improbidade Administrativa

    Como PL optou por excluir o próprio ente estatal da via judicial de defesa de seu patrimônio e da probidade

  5. Advocacia
    Crédito: Pixabay

    Observatório da Advocacia Pública

    Qual a importância das advocacias públicas na defesa da probidade?

    É urgente discutir o PL que altera a Lei de Improbidade

  6. emendas de relator
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Câmara dos Deputados

    Câmara aprova PL que torna elegível administrador público com contas rejeitadas

    Projeto restringe a inelegibilidade a atos gravíssimos, matéria ainda será analisada pelo Senado

  7. lei de improbidade
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva

    Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva

  8. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Câmara aprova projeto que modifica Lei de Improbidade Administrativa

    Proposta que reduz punições por improbidade administrativa ainda precisa de aval do Senado

  9. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito administrativo

    Improbidade administrativa: reformar o quê e por quê?

    Tentativa de reformar lei tão importante quanto a de Improbidade Administrativa, de forma açodada, causa preocupação

  10. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Público

    Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa

    Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica

  11. STJ operação naufrágio
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Direito Administrativo Sancionador

    Acordo de não persecução cível ainda deve ocupar a pauta do STJ

    Momento-limite para a homologação do acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa