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Improbidade administrativa

Últimas Notícias sobre Improbidade administrativa

  1. política ambiental desmatamento da amazônia
    Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.

    Vivências no MPF

    A proteção do meio ambiente e a improbidade administrativa

    Políticas de desmonte das instituições socioambientais devem ensejar a responsabilização de agentes públicos

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  2. cloroquina
    O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) com medicamento cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Os limites da lei e a promoção imprópria da cloroquina

    A responsabilização de atos definidos como improbidade administrativa e até como crimes de responsabilidade

  3. administração improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Retrocesso à vista no combate à improbidade administrativa

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados retira do ente público lesado o direito de propor ação de improbidade

  4. Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash

    Análise

    Prova indiciária nas ações de improbidade administrativa

    Intepretação de dispositivos legais relativos à prova indiciária em ações de improbidade está ensejando inadmissíveis equívocos

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  5. autenticação
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coluna

    Direto Administrativo Sancionador: passado, presente e futuro

    Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)

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  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    Administração Pública

    Improbidade no TCU: será que a moda pega?

    Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações

  7. Coaf
    6ª Turma do STJ. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Administração Pública

    O seguro garantia na ação de improbidade administrativa

    A inovação é importante para disciplinar pontos críticos acerca do valor total, frente às peculiaridades da ação

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  8. Imagem: Pixabay

    Pacote Anticrime

    Improbidade administrativa e acordos de não persecução

    O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos

  9. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    LIA

    Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava Jato

    Não havendo correta delimitação dos fatos que autorizam a aplicação da LIA, deve ser constatada a ausência de justa causa

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  10. Fonte: Getty Images

    Pandemia

    Improbidade administrativa em tempos de coronavírus

    Interpretação à luz do princípio da juridicidade

  11. ato administrativo
    Crédito: Pixabay

    AIA

    Protesto judicial não interrompe a prescrição nas ações de improbidade

    Não se admite porque a lei restritiva de direitos tem na linguagem o limite da competência de sancionar

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