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Improbidade

Últimas Notícias sobre Improbidade

  1. revisão da vida toda
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF – legitimidade para propor ação de improbidade – Sessão de 25/8/2022

    Plenário retoma julgamento de ações sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

  2. acordos de leniência
    Crédito: Unsplash

    ações de improbidade

    Decisão do STF pode minar acordos de leniência nos estados

    Acordos em todo o país têm restituído bilhões desviados dos cofres públicos estaduais

  3. novo governo
    Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Lei de Improbidade Administrativa

    Os ‘novos’ tipos de improbidade previstos pela Lei 14.230/21

    Alterações trazidas pela nova lei foram tão substanciais que estamos quase a tratar de um novo regime

  4. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    A inconstitucionalidade da redução das sanções de improbidade administrativa

    Reforma da Lei de Improbidade viola princípios constitucionais

  5. José Roberto Arruda
    O ex-governador do DF José Roberto Arruda. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Eleições 2022

    STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Liminar partiu do presidente da Corte, ministro Humberto Martins

  6. Crédito: Pixabay

    Diferenças

    Improbidade administrativa e concessionárias de serviço público

    Impossibilidade de equiparação do agente privado a agente público para fins de responsabilização na improbidade

  7. Solenidade de lançamento da campanha do Projeto Anticrime – Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Publicistas

    Transação em improbidade

    Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade

  8. Crédito: Concursos Públicos Abertos

    Pacote Anticrime

    Por um juiz de garantias nos Tribunais de Contas e nas ações de improbidade

    A Lei nº 13.964/2019 deve ser aplicada por analogia nos TCs e nas ações de improbidade administrativa

  9. sat
    Crédito: Pixabay

    Lei de Improbidade Administrativa

    Há preferência de bens nas indisponibilidades por improbidade?

    Entre cautela e expropriação prévia, importante discutir os tipos de bens tornados indisponíveis

  10. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ressarcimento

    Promotores lembram que Moraes escreveu que ação de ressarcimento é imprescritível

    Para grupo de promotores, prescrição de ressarcimento por improbidade geraria ‘anistia’ para corruptos

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  11. stf-plenario-ruibarbot-dctf
    (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)