imposto sobre grandes fortunas

Últimas Notícias sobre imposto sobre grandes fortunas

1. 

   49 PROPOSTAS

   Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso

   Especialistas avaliam que os PLs possuem falhas como a falta de previsão de arrecadação e o que é grande fortuna

   Flávia Maia

2. 

   STF

   Gilmar Mendes interrompe julgamento de ação que pede imposto sobre grandes fortunas

   Com o pedido de destaque, julgamento terá de ser retomado em plenário presencial, em data incerta

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito Tributário

   STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

   Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

   Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto

   Hyndara Freitas

5. 

   IGF

   Afinal, poderia o Imposto sobre Grandes Fortunas auxiliar na situação fiscal?

   Com tantos pontos positivos, não deveria ser a pauta principal na política social e no campo do Direito Financeiro e Tributário?

   Edson Isfer, Henrique Roth Isfer

6. 

   STF

   PGR dá parecer contra ação para que Congresso aprove imposto sobre grandes fortunas

   Parecer consta na ADO 55. Autor da ação, PSOL reclama não ter sido aprovada lei para instituir o imposto

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   JOTA PRO

   Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

   Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia

   Débora Brito, Ana Beatriz Graça

8. 

   Omissão do Congresso

   Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

   Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   No Supremo

   AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

   A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Internacional

    As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA

    As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas

    Aluizio Porcaro Rausch

11. 

    Observatório da Legislação

    As alternativas do ajuste fiscal: imposto sobre grandes fortunas

    Tributo deve ser visto como redistribuição de renda, e não como panaceia

    Jules Queiroz