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imposto sobre grandes fortunas

Últimas Notícias sobre imposto sobre grandes fortunas

  1. confisco
    Crédito: Pixabay

    49 PROPOSTAS

    Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso

    Especialistas avaliam que os PLs possuem falhas como a falta de previsão de arrecadação e o que é grande fortuna

  2. taxação de grandes fortunas
    Crédito: Pexels

    STF

    Gilmar Mendes interrompe julgamento de ação que pede imposto sobre grandes fortunas

    Com o pedido de destaque, julgamento terá de ser retomado em plenário presencial, em data incerta

  3. taxar grandes fortunas
    Mansão / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar

  4. taxação de grandes fortunas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto

  5. IOF
    Crédito: Pixabay

    IGF

    Afinal, poderia o Imposto sobre Grandes Fortunas auxiliar na situação fiscal?

    Com tantos pontos positivos, não deveria ser a pauta principal na política social e no campo do Direito Financeiro e Tributário?

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  6. Augusto Aras, pgr
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    STF

    PGR dá parecer contra ação para que Congresso aprove imposto sobre grandes fortunas

    Parecer consta na ADO 55. Autor da ação, PSOL reclama não ter sido aprovada lei para instituir o imposto

  7. precatórios
    Crédito: Wikimedia Commons

    JOTA PRO

    Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

    Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia

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  8. Carf
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

  9. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

  10. Senadora Elizabeth Warren. Crédito da foto: Gage Skidmore/ flickr

    Internacional

    As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA

    As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas

  11. Pedro França/Agência Senado

    Observatório da Legislação

    As alternativas do ajuste fiscal: imposto sobre grandes fortunas

    Tributo deve ser visto como redistribuição de renda, e não como panaceia