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Imposto sindical

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    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

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    TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

    Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

  2. Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

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    Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho

    Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

  3. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA
  4. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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    AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório

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    STF

    STF já tem pacote de 7 ações em defesa do imposto sindical obrigatório

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    STF

    Profissionais liberais também defendem imposto sindical

    CNPL ressalta desequilíbrio entre as instituições sindicais de trabalhadores e entidades patronais

  8. Desconto
    Crédito Flickr TST

    TST

    TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”

    A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.

  9. TST

    TST definirá cobrança de imposto sindical

    Corte vai criar entendimento sobre empresas sem empregados