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Imposto sindical
Últimas Notícias sobre Imposto sindical
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT Reforma Trabalhista
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical
Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF já tem pacote de 10 ações contra imposto sindical facultativo
Medida compõe a reforma trabalhista aprovada em 2017
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório
Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF reúne nove ações contra o imposto sindical facultativo
Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF já tem pacote de 7 ações em defesa do imposto sindical obrigatório
Reforma trabalhista do governo Temer tornou cobrança facultativa
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Profissionais liberais também defendem imposto sindical
CNPL ressalta desequilíbrio entre as instituições sindicais de trabalhadores e entidades patronais
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Crédito Flickr TST TST
TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.
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TST
TST definirá cobrança de imposto sindical
Corte vai criar entendimento sobre empresas sem empregados