Imposto sindical

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   Reforma Trabalhista

   TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

   Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

   Matheus Teixeira

2. 

   Reforma Trabalhista

   Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho

   Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   STF já tem pacote de 10 ações contra imposto sindical facultativo

   Medida compõe a reforma trabalhista aprovada em 2017

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório

   Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   STF reúne nove ações contra o imposto sindical facultativo

   Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   STF já tem pacote de 7 ações em defesa do imposto sindical obrigatório

   Reforma trabalhista do governo Temer tornou cobrança facultativa

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Profissionais liberais também defendem imposto sindical

   CNPL ressalta desequilíbrio entre as instituições sindicais de trabalhadores e entidades patronais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   TST

   TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”

   A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   TST

   TST definirá cobrança de imposto sindical

   Corte vai criar entendimento sobre empresas sem empregados

   Bárbara Pombo