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Imposto sindical
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Receitas sindicais: um grande imbróglio
Tema suscita confusões por ter passagens na CLT, Constituição e outras disposições de diversas fontes normativas
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Contribuições assistenciais e o novo entendimento do STF
Supremo estabelece novo paradigma para financiamento das atividades sindicais e a liberdade de associação
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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Contribuição sindical
Entenda o que está em discussão sobre o retorno do Imposto Sindical
Desde que tributo foi extinto na reforma trabalhista de Michel Temer, entidades buscam formas de valorizar os sindicatos
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Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF já tem pacote de 10 ações contra imposto sindical facultativo
Medida compõe a reforma trabalhista aprovada em 2017
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório
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STF reúne nove ações contra o imposto sindical facultativo
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