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Imposto de Renda
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Arrecadação
Heranças e doações do exterior e o Adicional do Imposto de Renda
Precedentes do Adicional do IR indicam que a situação das heranças e doações deve ser julgada inconstitucional
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Crédito: Pixabay Direito financeiro
Imposto de renda e capacidade contributiva. ‘Déjà vu’?
A verdadeira reforma tributária que o Brasil reclama é a de uma virada de perspectiva
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Crédito: Pixabay Tributário
Exigência de IRPF sobre recursos entregues a beneficiários de Trusts
Análise sobre a Solução de Consulta nº 41/2020
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Foto: Pixabay MP nº 905/2019
Retenção de imposto de renda sobre pagamentos de bônus
Com a edição da MP nº 905/2019, pode-se defender que o entendimento da Receita Federal foi neutralizado
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Imposto de renda: deduções para quê?
Imposto de renda é altamente regressivo no Brasil e precisa ser reformulado
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora
Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial
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Foto: Pixabay Retenção na fonte
União e GDF disputam no STF valores bilionários oriundos do IR
AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal
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Imagem: PIxabay Tecnologia
Imposto de Renda: direito à privacidade versus rede social e Receita
Receita Federal fará operações mais detalhadas em 2019
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O microempresário Fernando Rulli em sua loja em Catanduva, no interior paulista. Crédito: Arquivo pessoal Imposto de Renda
Microempresário autuado pela Receita tenta provar que não é dono de US$ 1,1 mi
Contribuinte diz ter sido confundido com homônimo; tema chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Ministro Gilmar Mendes Foto: STF Apuração
Gilmar Mendes diz que investigação da Receita Federal sobre ele é ‘esdrúxula’
Ministro ainda ironizou alcance de apuração a sua mãe, que morreu em 2007: “vão ter que fazer uma sessão espírita”
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Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção
