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Últimas Notícias

  1. capatazia stj
    Crédito: Pixabay

    Importação

    1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

    CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações

  2. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

    Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

  3. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

  4. ex-tarifário
    Crédito Pixabay

    CABE RECURSO

    Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf

    Conselheiros analisaram benefício fiscal concedido à linha de pintura do veículo UP

  5. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Regime aduaneiro

    STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

    1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

  6. Nokia recuperação oi execução fiscal
    Crédito Pixabay

    2ª Turma

    STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação

    Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares

  7. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    1ª Seção

    STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

    2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

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  8. Importações
    Crédito: Divulgação/APPA

    STF

    Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano

    Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello

  9. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    STJ

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

  10. Loja da C&A em São Paulo. Rede varejista deve recolher imposto de importação (Crédito: Imprensa/C&A)
    Loja da C&A em São Paulo. Rede varejista deve recolher imposto de importação (Crédito: Imprensa/C&A)

    Carf

    Royalties de peças produzidas sob licença compõem base de cálculo do II

    Decisão é do Carf, e foi tomada em caso envolvendo a rede de lojas de varejo C&A

  11. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    STJ volta a julgar indenização à Estrela

    Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994