imposto de importação

Últimas Notícias sobre imposto de importação

1. 

   Tributário

   As exceções tarifárias ao imposto de importação

   Apesar de se afastar de uma unificação tarifária no Mercosul, instrumento ainda é necessário

   Daniela Floriano

2. 

   Economia

   Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos, incluindo aço

   Ministério da Economia está tentando agir para combater a inflação para além do que o Banco Central está fazendo

   Fabio Graner

3. 

   Tributário

   Reduções do Imposto de Importação e mecanismos disponíveis para as empresas

   Alterações da TEC do Mercosul merecem ser melhor exploradas pelo setor privado

   Carolina Müller, Giuseppe Melotti

4. 

   Plenário Virtual

   Maioria do STF garante imunidade de II e IPI a organização religiosa

   Como o recurso tem repercussão geral, a decisão vincula todo o Poder Judiciário

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Anúncio conjunto

   Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações

   Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela seja permanente

   Cristiane Bonfanti

6. 

   3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

   Carf segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação

   Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ

   Mariana Branco

7. 

   pleno

   Carf aprova 26 novas súmulas

   Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados

   Bárbara Mengardo, Fernanda Valente, Mariana Branco

8. 

   Classificação fiscal

   Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça

   Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil

   Fernanda Valente, Bárbara Mengardo

9. 

   Imposto de Importação

   Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

   Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

   Fernanda Valente, Flávia Maia

10. 

    Arrecadação

    STF julga inclusão dos serviços de capatazia no cálculo do Imposto de Importação

    É imprescindível que Corte dê a última palavra sobre a controvérsia que afeta diretamente comércio brasileiro

    Tatiana Rezende Torres Zeller, Júlia Goulart Swerts

11. 

    Direito Tributário

    STF volta a julgar ação contra medida que zerou alíquota de importação de armas

    Ministro Luís Roberto Barroso devolveu vista. Julgamento continuará no plenário virtual no próximo dia 26 de fevereiro

    Luiz Orlando Carneiro