Tag
imposto de importação
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Importação
1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II
CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações
-
O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ 2ª Turma
STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi
Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento
-
Crédito: pixabay Recurso Repetitivo
Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição
Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido
-
Crédito Pixabay CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Conselheiros analisaram benefício fiscal concedido à linha de pintura do veículo UP
-
Crédito: OAB-DF Regime aduaneiro
STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses
1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação
-
Crédito Pixabay 2ª Turma
STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação
Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares
-
Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ 1ª Seção
STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção
-
Crédito: Divulgação/APPA STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
-
Crédito: Flick/STJ STJ
Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia
Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma
-
Loja da C&A em São Paulo. Rede varejista deve recolher imposto de importação (Crédito: Imprensa/C&A) Carf
Royalties de peças produzidas sob licença compõem base de cálculo do II
Decisão é do Carf, e foi tomada em caso envolvendo a rede de lojas de varejo C&A
-
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ volta a julgar indenização à Estrela
Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994