Tag

importação

Últimas Notícias

  1. Crédito: Unsplash

    STF

    Fux suspende decisão que Nunes Marques proferiu no TRF1

    Presidente atendeu a pedido da PGFN, e determinou que empresa importadora de alho pague taxa antidumping

  2. Crédito: Unsplash

    STF

    PGFN pede ao STF suspensão de decisão proferida por Nunes Marques no TRF1

    Enquanto desembargador, Marques autorizou que alho da China fosse liberado em porto sem pagamento de taxa antidumping

  3. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas

    RE nº 665.134/MG afasta interpretações controvertidas e oferece margem de segurança para atividades empresariais

    ,

  4. cofins-importação receitas, trading
    Crédito Pixabay

    MP 960/2020

    Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano

    Segundo o Executivo, pandemia compromete comércio exterior e exportadoras não têm condições de cumprir prazos

  5. Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
    Contribuintes pedem prorrogação do pagamento de tributos aduaneiros. Crédito: Pixabay

    R$ 57 milhões

    Carf mantém multa contra a varejista B2W por importação irregular

    B2W, responsável por empresas como Lojas Americanas e Submarino, foi condenada a pagar uma multa de R$ 57 milhões

  6. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

    CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

  7. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

  8. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    gigante chinesa

    Huawei perde processo de R$ 1 bilhão no Carf

    A empresa foi acusada de ter utilizado de forma irregular uma trading para realizar importações

  9. fiscalização
    Crédito: pexels

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

  10. importação, auto de infração, carf
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Vício na constituição do auto de infração

    Consequências do erro na capitulação legal da penalidade

  11. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    A necessária adoção de práticas rígidas nas operações de importação

    Contribuinte importador deve amparar-se em instrumentos legais e probatórios eficazes a comprovar a origem e classificação da mercadoria importada