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Imparcialidade

Últimas Notícias sobre Imparcialidade

  1. CPMI das Fake News. Crédito: Flickr

    Fake News

    Precisam os membros das CPIs ser imparciais?

    MS nº 37.115 acusa CPMI das Fake News de falta de falta de imparcialidade judicial

  2. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito

    Autocontenção do Judiciário

    Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo

  3. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  4. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  5. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Carf

    Celeridade e imparcialidade: questões fundamentais para usuários do CARF

    Mais do que a manutenção do certificado ISO 9001, é a própria credibilidade do órgão que está em jogo

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  6. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    Direito Tributário

    Carf é imparcial para 57% dos advogados, segundo pesquisa do tribunal

    55% dos entrevistados consideram os julgamentos céleres; levantamento é necessário para manutenção do ISO 9001

  7. AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade
    (Foto: JOTA)

    Direito Tributário

    Carf promove pesquisa de satisfação com advogados e contribuintes

    Levantamento é requisito para renovar certificado internacional de qualidade

  8. JOTA imagens

    Direito Tributário

    Durante julgamento, ex-conselheiro do Carf fala sobre acórdão recorrido

    Contribuinte alegava cerceamento ao direito de defesa