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Imparcialidade

Últimas Notícias sobre Imparcialidade

  1. imparcialidade
    Estátua da Justiça, no STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    justiça

    Consequências de informações falsas sobre a imparcialidade de julgadores

    Juízes e árbitros que omitirem informações essenciais ao exame de eventual suspeição poderão responder por crimes

  2. imparcialidade
    Crédito: Unsplash

    processo legal

    A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real

    ,

  3. CPMI das Fake News. Crédito: Flickr

    Fake News

    Precisam os membros das CPIs ser imparciais?

    MS nº 37.115 acusa CPMI das Fake News de falta de falta de imparcialidade judicial

  4. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito

    Autocontenção do Judiciário

    Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo

  5. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  6. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  7. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Carf

    Celeridade e imparcialidade: questões fundamentais para usuários do CARF

    Mais do que a manutenção do certificado ISO 9001, é a própria credibilidade do órgão que está em jogo

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  8. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    Carf / Crédito: JOTA

    Direito Tributário

    Carf é imparcial para 57% dos advogados, segundo pesquisa do tribunal

    55% dos entrevistados consideram os julgamentos céleres; levantamento é necessário para manutenção do ISO 9001

  9. carf
    (Foto: JOTA)

    Direito Tributário

    Carf promove pesquisa de satisfação com advogados e contribuintes

    Levantamento é requisito para renovar certificado internacional de qualidade

  10. JOTA imagens

    Direito Tributário

    Durante julgamento, ex-conselheiro do Carf fala sobre acórdão recorrido

    Contribuinte alegava cerceamento ao direito de defesa