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  1. substituição tributária, TUSD - Eletrobras
    Crédito: Agência Brasil

    PPP

    Uma contribuição para desenvolver o mercado de iluminação pública no Brasil

    Em menos de cinco anos, já foram registradas mais de 300 iniciativas municipais para estruturar projetos de PPP

    , ,

  2. Imagem: Pixabay

    Municípios

    Responsabilidade pela iluminação pública no Brasil

    Os atuais impasses, projetos em trâmite e perspectivas

  3. iluminação
    Crédito Pixabay

    Relator: Marco Aurélio

    Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF

    RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos