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IDPJ

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  1. Pixabay

    Societário

    Grupo econômico e IDPJ

    Uma empresa de determinado grupo econômico responde, ou não, por dívidas de outra empresa do mesmo grupo?

  2. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

  3. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto

    Direito Tributário

    STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais

    Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda

    , ,

  4. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Novo CPC

    STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

    Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN

  5. Execução fiscal
    Crédito Pexels

    Execução Fiscal

    Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ

    Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PARR: avanço ou retrocesso?

    Portaria instituiu o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade

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  7. Pixabay

    contraditório

    As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais

    É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente