Identidade de gênero

Últimas Notícias sobre Identidade de gênero

1. 

   Decisão monocrática

   TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social

   Para presidente da Corte, liminar modificava estrutura e fluxo de trabalho de serviço público que já está em andamento desde janeiro

   Nino Guimarães

2. 

   Identidade de Gênero

   SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento

   Para o juiz, não há razão juridicamente relevante para distinguir entre transgêneros binários e pessoas não-binárias

   Mirielle Carvalho

3. 

   LGBTQIA+

   TJSP: Pessoa não-binária tem direito a documento com gênero não especificado

   Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado. 8ª Câmara do TJSP negou pedido similar sob fundamento de insegurança jurídica

   Juliana Matias, Kalleo Coura

4. 

   Identidade de gênero

   Branca de Neve, a bruxa e o Direito

   O mundo nada encantado do feminino em uma perspectiva decolonial

   Anna Priscylla Lima Prado, Karoline Marinho, Mariana de Siqueira, Tatiana Aguiar

5. 

   Discussão

   Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho

   Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

   Henrique Correia

6. 

   Igualdade de gênero

   Advocacia, substantivo feminino

   É fundamental que escritórios sejam referências positivas para a garantia da igualdade

   Melina Girardi Fachin

7. 

   STF

   Onze ilhas supremas ou ministros invisíveis: o que o STF reserva para 2016?

   Supremo conseguirá integrar suas onze ilhas supremas em um continente deliberativo?

   José Ribas Vieira, Mario Cesar Andrade

8. 

   Transexuais

   Veja como foi a sessão do Supremo Tribunal Federal

   Proibição do uso de banheiro do sexo feminino por transexuais foi tema de discussão na Corte

   Redação JOTA