IDEC

Últimas Notícias sobre IDEC

1. 

   ADPF

   Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

   Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo

   Erick Gimenes

2. 

   Orçamento pessoal

   Como o Brasil lidará com o superendividamento?

   Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito

   Letícia Paiva

3. 

   Acordo inédito

   ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas

   Acordo em discussão possibilitaria redução de sanções em troca de investimento de R$ 11 milhões em leitos e equipamentos

   Manoela Albuquerque, Emylly Alves

4. 

   Direitos coletivos

   Para maioria do STF, decisões em ações civis públicas podem valer para todo o país

   Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro, Ana Pompeu

5. 

   Direito Constitucional

   ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

   Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

   Clara Cerioni

6. 

   DIREITO CONSTITUCIONAL

   Limite territorial da ação civil pública: o que está em jogo no STF

   Nesta sexta-feira (11/12), a Casa JOTA promove o debate ‘STF e a abrangência territorial das ações civis públicas’

   Clara Cerioni

7. 

   Rotulagem

   Idec aciona STF para que processo sobre rotulagem seja julgado logo pela Anvisa

   Mandatos de três diretores terminaram no domingo. Entidade requer providências urgentes para que quórum seja recomposto

   Hyndara Freitas, Manoela Albuquerque

8. 

   Plano de saúde

   Idec pede na Justiça a suspensão do reajuste de todos os planos de saúde

   Ação requer também que o veto ao aumento das mensalidades tenha validade desde o começo da pandemia

   Karla Gamba

9. 

   STF

   Moraes: decisão em ação civil pública se limita ao território da Corte de 2º grau

   Ministro revogou decisão do órgão máximo do STJ que estendia decisão do TRF3 para todo país

   Matheus Teixeira

10. 

    CDC

    Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

    Somente três projetos foram aprovados; conclusão é de estudo do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor

    Alexandre Leoratti

11. 

    ANS

    Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018

    Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU

    Redação JOTA