Tag

ICMS substituição tributária

Últimas Notícias sobre ICMS substituição tributária

  1. icms-st modulação
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023

    Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal

  2. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST

    Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário

  3. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS

    Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral

    Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre

  4. doria icms reforma fiscal
    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    ICMS

    SP: relator da reforma fiscal mantém com Executivo poder de revogar benefícios

    Especialistas apontam que permissão de que Executivo reduza benefícios pode ser questionada judicialmente

  5. CCEE convenção arbitral
    Crédito: Agência Brasil

    ICMS

    STF: 4 X1 para anular decreto de SP sobre substituição tributária no setor elétrico

    STF analisa decreto que criou substituição tributária “lateral” na comercialização de energia no mercado livre

  6. combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Variação de volume

    STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

    Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

  7. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

    Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

  8. Comsefaz estima perda de R$ 9 bilhões se cobrança de diferença de alíquota de ICMS for considerada inconstitucional no STF
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

    Justificativa é que o modelo antecipa a cobrança do ICMS de toda a cadeia produtiva, prejudicando as empresas