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ICMS substituição tributária
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Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens ICMS
Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
Justificativa é que o modelo antecipa a cobrança do ICMS de toda a cadeia produtiva, prejudicando as empresas
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
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Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: Recapitulação de Penalidade
Tribunal reclassifica penalidade por discrepância entre NFe e DANFE que não altera destinatário ou valor da operação
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Crédito Pixabay Jurisprudência
Observatório do TIT: Substituição tributária
Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Substituição tributária e créditos de ICMS
O que o TIT\SP diz sobre o aproveitamento de créditos na substituição tributária e em operações interestaduais
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Crédito: Pixabay STF
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debate problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto
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Crédito Pixabay STF
Será o fim da substituição tributária?
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto
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FGV Direito SP -
STJ Sérgio Kukina Crédito Flickr/STJ STJ
STJ julga se Petrobras deve pagar dívida de R$ 350 mi
Estado do Amapá cobra ICMS sobre venda de óleo diesel
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Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho