Tag
ICMS-ST
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Convênio Confaz 142/2018 e operações interestaduais
Análise de mudanças na sistemática de apuração e recolhimento do ICMS na substituição tributária (ICMS-ST)
-
Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Os estados podem cobrar complemento de ICMS-ST com base no RE 593.849/MG?
Há argumentos para defender que Fisco não poderá cobrar complemento do ICMS-ST com base no valor efetivo das operações realizadas
-
Crédito Pixabay Jurisprudência
Observatório do TIT: Câmara Superior não surpreende
Recentes julgamentos do TIT confirmam jurisprudência firmada no âmbito judicial
-
Crédito: Pixabay Artigo
A realidade do ressarcimento do ICMS-ST recolhido a maior no Estado de São Paulo
Uma análise da Portaria CAT 42/2018
-
Imagem: Pixabay Tributário
Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
-
Crédito Pixabay Jurisprudência
Observatório do TIT: Substituição tributária
Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP
-
Imagem: Pixabay -
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Substituição tributária e créditos de ICMS
O que o TIT\SP diz sobre o aproveitamento de créditos na substituição tributária e em operações interestaduais
-
Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação STJ
No STJ, 25 estados pedem entrada como amici curiae em disputa tributária
Petrobras contesta execução fiscal sem garantia em juízo; Amapá questiona instrumento processual
-
Crédito: Pixabay STF
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins