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ICMS-ST

Últimas Notícias sobre ICMS-ST

  1. STJ planos de saúde
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tributário

    ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ

    A ‘moda’ da modulação pegou também no Superior Tribunal de Justiça?

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  2. stj seguro de vida
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Créditos: Rafael Luz/STJ

    Recursos Repetitivos

    STJ julgará creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST como repetitivo

    A questão foi cadastrada como Tema 1.231. 1ª Seção suspendeu tramitação de processos sobre o assunto

  3. PIS/Cofins ICMS-ST
    STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Decisão do STJ

    Os efeitos da Tese 1125

    Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins devido pelo substituído

  4. ICMS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da ABDF

    Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos

    Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária

  5. icms-st pis cofins stj
    1ª Seção do STJ / Crédito: Pedro França/STJ

    Decisão unânime

    ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

    Para ministros, no caso, deve ser aplicado o que foi decidido pelo STF no julgamento da ‘tese do século’

  6. Nos Conformes
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributos indiretos

    A regulamentação do Nos Conformes e os créditos acumulados de ICMS

    Progressos e desafios na implementação do programa em São Paulo

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  7. ICMS-ST
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributos Indiretos

    Ressarcimento de ICMS-ST e os desafios legais pós-decisão do STF

    Aplicação controversa do art. 166 do CTN no ressarcimento de ICMS-ST

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  8. lucros e dividendos, tributária
    Crédito: Pexels

    Tributário

    O direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST: uma análise das decisões do STJ

    Repercussões e potenciais benefícios para os contribuintes em torno dos créditos do PIS e da COFINS