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ICMS na base do PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre ICMS na base do PIS/Cofins

  1. ICMS
    Crédito: Unsplash/ Katie Harp

    ICMS-ST

    STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo

    As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte

  2. Congresso
    Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em setembro

    ICMS na base do PIS e da Cofins e reforma administrativa foram os temas de maior interesse no nono mês do ano

  3. Aras parte para cima de colega; PGR conrado hubner mendes
    O procurador Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em maio

    Processo de Aras contra Conrado Hübner Mendes, eleições e ICMS no PIS/Cofins foram alguns dos temas mais lidos no mês

  4. Difal
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: momento de tributação dos valores a serem recuperados

    Há fortes argumentos para o contribuinte ingressar com medida judicial no momento em que ocorrer a sua efetiva compensação

  5. ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    Crédito: Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século

    JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições

  6. contribuintes, Tributário, refis-dinheiro-b3
    Crédito Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

    Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

  7. Crédito: pixabay
  8. Não temos espaço para mais perda de receita” diz secretário do Tesouro sobre julgamento do ICMS no PIS/Cofins
    O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal -. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ‘Não temos espaço para mais perda de receita’, diz secretário do Tesouro

    Frase é uma resposta aos impactos do julgamento dos embargos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no STF

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  9. Toffoli; agenda, icms
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem previsão de retorno

    Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta

    Recurso seria analisado no dia 5 de dezembro. Por meio dos embargos PGFN pede modulação da decisão de 2017

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  10. stj trava de 30 combustível
    Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto

    Destacado X pago

    STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado

    1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins

  11. pauta
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre

    Consta na pauta, porém, RE sobre multa de 50% em pedidos de compensação e tributação do salário-maternidade