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ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

  1. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    direito tributário

    Parecer Cosit 10: guerra do século, mais um episódio

    Receita Federal tenta restringir os créditos de PIS e Cofins sobre insumos

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  2. O que não nos contaram sobre a Emenda Constitucional 109 de 2021?
    Crédito: Fotolia

    direito tributário

    A possibilidade da exclusão da CFEM da base de cálculo do PIS e da COFINS

    CFEM não é receita do explorador mineral, mas, sim, da União

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  3. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    A Súmula 461 do STJ e seus desdobramentos na dinâmica processual tributária

    Contribuinte, ao optar pela compensação, pode, posteriormente, desistir e propor o cumprimento de sentença?

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  4. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

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  5. Difal
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

    STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

  6. STF: Cármen Lúcia modula efeitos de ICMS na base do PIS/Cofins a partir de 2017
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    TESE DO SÉCULO

    Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

    Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017

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  7. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ICMS na base do PIS/Cofins

    RE 574706: a história sem fim e a teoria dos precedentes

    Ainda há tempo para fazer a escolha certa e salvar o nosso legado constitucional

  8. ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    Crédito: Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século

    JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições

  9. contribuintes, Tributário, refis-dinheiro-b3
    Crédito Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

    Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

  10. Crédito: pixabay
  11. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 574.706

    STF: julgamento do ICMS na base do PIS/Cofins fica para a próxima semana 

    A análise dos embargos será após o término do julgamento da ação que questiona o prazo de patentes no Brasil

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