jota logo
Entrar
‌
InícioTudo sobreICMS Importação

#ICMS Importação

ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado
Tributação

ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado

Francisco Tadeu Lima Garcia

|

Artigos
STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS
ICMS importação

STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS

Ana Pompeu

|

Do Supremo
STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual
Tributação

STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual

Nina Pencak,
Raquel de Andrade Vieira Alves

|

Artigos
ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas
Tributação

ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas

Júlio M. de Oliveira,
Gabriel Caldiron Rezende

|

Artigos
IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados
Legislação

IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados

Guilherme Mendes

|

Tributos
Observatório do TIT: importação por encomenda
ICMS

Observatório do TIT: importação por encomenda

Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

|

Artigos
Imposto sobre girafas gera cobrança de US$ 25 mil para zoo de SC
STF

Imposto sobre girafas gera cobrança de US$ 25 mil para zoo de SC

Bárbara Pombo,
JOTA

|

Do Supremo
1
jota

Nossa missão é tornar as instituições brasileiras mais previsíveis.

Poder PRO
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
Tributos PRO
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Editorias
Executivo
Legislativo
STF
Justiça
Saúde
Opinião e Análise
Coberturas Especiais
Eleições 2024
Sobre o JOTA
Estúdio JOTA
Ética JOTA
Política de Privacidade
Seus Dados
Termos de Uso
  • FAQ |
  • Contato |
  • Trabalhe Conosco