Tag

ICMS destacado

Últimas Notícias sobre ICMS destacado

  1. Toffoli; agenda, icms
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem previsão de retorno

    Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta

    Recurso seria analisado no dia 5 de dezembro. Por meio dos embargos PGFN pede modulação da decisão de 2017

    ,

  2. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Pago X Destacado

    Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

    Norma afeta sobretudo contribuintes que tentam obter compensações com base em decisões judiciais

  3. stj trava de 30 combustível
    Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto

    Destacado X pago

    STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado

    1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins

  4. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

  5. Honorários icms pis cofins napoleão
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    Napoleão Nunes Maia

    Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

    STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo