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Últimas Notícias

  1. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O IVA em três níveis versus o IBS da PEC n° 45/2019

    Em jogo, a autonomia financeira dos entes federados e o aumento da carga tributária sobre serviços

  2. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Tributário

    As infrações e penalidades no imposto sobre bens e serviços – IBS

    Sanção eficiente deve possuir intensidade suficiente para atingir a maior parte possível de suas finalidades

  3. IBS
    (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    PEC 45/19

    A reforma tributária e o papel da lei complementar na instituição do IBS

    Além de possível, seria juridicamente necessária a instituição do IBS por meio de lei complementar?

  4. reforma tributária
    Da esq. para a dir: o analista-chefe Fabio Zambeli, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a advogada Vanessa Canado e o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper / Crédito: Kalleo Coura

    Reforma

    PEC 45 tem sinalização positiva de Paulo Guedes, diz Baleia Rossi

    Evento ‘JOTA Discute: Reforma Tributária’ também contou com o economista Marcos Lisboa e a advogada Vanessa Canado

  5. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Eventos

    Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS

    Evento, organizado pela FGV Direito São Paulo, é transmitido pelo JOTA

  6. reforma tributária
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Estados aprovam emenda à reforma tributária, mas ainda não há consenso

    Secretários pedem União fora do comitê gestor do novo tributo e querem manter Zona Franca de Manaus

    ,

  7. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Tributária

    Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019

    Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples

    ,

  8. governabilidade
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    IBS

    Reforma Tributária: é necessária a PEC nº 45/2019?

    Outras propostas podem e devem ser estudadas como passíveis de aproveitamento

  9. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Modelo operacional para o IBS

    Lançamento, arrecadação automática centralizada e soluções para inadimplência

  10. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital

    As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS

  11. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    PEC 45: por que há resistência a um IVA brasileiro?

    Reformas infraconstitucionais não resolvem o problema da tributação do consumo no Brasil