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Últimas Notícias sobre Ibama
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Manguezais da Área de Proteção Ambianetal (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil meio ambiente
PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil
De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF meio ambiente
‘Pauta verde’ no STF: litigância climática em face de retrocessos ambientais
Corte está a um passo de se colocar como tribunal que garante a proteção ao direito a um clima estável
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Crédito: Pixabay agro e meio ambiente
Bioinsumos e o aumento de produtividade no campo
PL 658/2021 busca regulamentar produção de bioinsumos, o que trará ganhos ambientais e econômicos ao país
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Crédito: Ascom Ideflor-Bio Sustentabilidade
O PL de licenciamento ambiental e as instituições financeiras
Atual versão do PL 2159/2021 pode vir a atentar contra a proteção ambiental
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O presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Eduardo Bim, presidente afastado do Ibama, passa a ser investigado no STF
A ministra Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR e incluiu Bim em inquérito que investiga Ricardo Salles
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Crédito: Unsplash direito ambiental
Fim do embargo ambiental ad aeternum
Novo regulamento para apuração das infrações administrativas altera substancialmente os anteriores
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CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento
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Imagem: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial
Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA
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Imagem: Pixabay Análise
Multas ambientais: novas perspectivas trazidas pelo recente Decreto n° 9.760/19
IBAMA tem tido baixa arrecadação com multas, será que converter tais valores em serviços ambientais é uma solução segura?
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Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Panorama ambiental no novo governo
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
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Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos
Brasil caminha na direção para sanar pendências normativas ambientais e fomentar o mercado internacional de resíduos
