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Últimas Notícias sobre Ibama

  1. proteção ambiental
    Manguezais da Área de Proteção Ambianetal (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

    meio ambiente

    PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil

    De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’

  2. STF acordado sobre o legislado
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    meio ambiente

    ‘Pauta verde’ no STF: litigância climática em face de retrocessos ambientais

    Corte está a um passo de se colocar como tribunal que garante a proteção ao direito a um clima estável

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  3. bioinsumos
    Crédito: Pixabay

    agro e meio ambiente

    Bioinsumos e o aumento de produtividade no campo

    PL 658/2021 busca regulamentar produção de bioinsumos, o que trará ganhos ambientais e econômicos ao país

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  4. LC 1.089/21
    Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Sustentabilidade

    O PL de licenciamento ambiental e as instituições financeiras

    Atual versão do PL 2159/2021 pode vir a atentar contra a proteção ambiental

  5. Eduardo Fortunato Bim
    O presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Eduardo Bim, presidente afastado do Ibama, passa a ser investigado no STF

    A ministra Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR e incluiu Bim em inquérito que investiga Ricardo Salles

  6. desastres
    Crédito: Unsplash

    direito ambiental

    Fim do embargo ambiental ad aeternum

    Novo regulamento para apuração das infrações administrativas altera substancialmente os anteriores

  7. TACs da Carne
    CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ

    Direito ambiental

    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  8. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  9. militarização órgãos ambientais
    Imagem: Pixabay

    Análise

    Multas ambientais: novas perspectivas trazidas pelo recente Decreto n° 9.760/19

    IBAMA tem tido baixa arrecadação com multas, será que converter tais valores em serviços ambientais é uma solução segura?

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  10. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Panorama ambiental no novo governo

    Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental

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  11. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos

    Brasil caminha na direção para sanar pendências normativas ambientais e fomentar o mercado internacional de resíduos

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