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Últimas Notícias sobre Ibama

  1. ITR
    Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Sustentabilidade

    O PL de licenciamento ambiental e as instituições financeiras

    Atual versão do PL 2159/2021 pode vir a atentar contra a proteção ambiental

  2. Eduardo Fortunato Bim
    O presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Eduardo Bim, presidente afastado do Ibama, passa a ser investigado no STF

    A ministra Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR e incluiu Bim em inquérito que investiga Ricardo Salles

  3. Crédito: Unsplash

    direito ambiental

    Fim do embargo ambiental ad aeternum

    Novo regulamento para apuração das infrações administrativas altera substancialmente os anteriores

  4. TACs da Carne
    CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ

    Direito ambiental

    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  5. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  6. militarização órgãos ambientais
    Imagem: Pixabay

    Análise

    Multas ambientais: novas perspectivas trazidas pelo recente Decreto n° 9.760/19

    IBAMA tem tido baixa arrecadação com multas, será que converter tais valores em serviços ambientais é uma solução segura?

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  7. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Panorama ambiental no novo governo

    Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental

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  8. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos

    Brasil caminha na direção para sanar pendências normativas ambientais e fomentar o mercado internacional de resíduos

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  9. Direito Ambiental

    A nova conversão de multas ambientais

    Espera-se estar a frente de um avanço normativo em âmbito federal

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  10. some container stacking in freight yard ,transport concept

    Ibama

    Fiscalização de produtos perigosos abandonados

    Prática em portos e aeroportos pode resultar na punição de empresas pelo IBAMA

  11. @flickr/AaronLogan

    STJ

    Chimpanzés podem participar de campanha publicitária

    STJ nega analisar o mérito do pedido do Ibama; decisão do TRF3 prevalece