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Honorários sucumbenciais

Últimas Notícias sobre Honorários sucumbenciais

  1. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  2. justiça
    Crédito: Pixabay

    Na agenda

    Julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais entra novamente na pauta do STJ

    Análise foi iniciada em 15 de dezembro e suspensa no mesmo dia por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

  3. aposentadoria, juízes
    Crédito: Unsplash

    Na pauta

    STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais

    Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado

  4. amatra-2 advocacia trabalhista trts são paulo
    Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, em São Paulo / Crédito: Divulgação TRT2

    Advocacia

    Advocacia trabalhista: ainda mais atraente ao jovem advogado

    Por décadas era vedado o recebimento de honorários sucumbenciais nas demandas que envolviam relação de emprego

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  5. PGR
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Disputa

    PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União

    Dodge defende inconstitucionalidade e afirma que executados e recolhidos por ente público, são receita pública

  6. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Advocacia

    2ª Seção do STJ julgará cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    Recurso que busca definir aplicação dada ao artigo 85 do CPC/15 foi incluído na pauta desta quarta (12/9)

  7. honorários
    4ª Turma - 23/02/2016 Foto: José Alberto

    Novo CPC

    Cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução divide 4ª Turma do STJ

    Colegiado está dividido sobre aplicação do artigo 85 do CPC de 2015; causa vale mais de R$ 50 milhões

  8. tjsp
    Crédito: Pixabay

    4ª Turma do STJ

    STJ: limites do CPC/15 para honorários sucumbenciais devem ser respeitados

    Salvo exceções, verba não pode ser arbitrada pelos juízes fora do mínimo de 10% e máximo de 20%