Honorários de Sucumbência

Últimas Notícias

1. 

   CPC

   O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência

   Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

   Henrique Cavalcanti Inácio

2. 

   Sucumbência

   Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ

   Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15

   Pedro Alves

3. 

   Fazenda

   Aplicação do CPC/15 na condenação de honorários de sucumbência em execuções fiscais

   Contribuintes ainda aguardam a aplicação da lei

   Tércio Chiavassa, Leonardo A. B. Battilana

4. 

   STJ

   Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio

   2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada

   Paula Menna Barreto Marques, Ana Tereza Basilio

5. 

   Parecer

   AGU defende no STF honorários de sucumbência para advogados públicos

   Para o governo, verbas dependem, exclusivamente, do desempenho dos advogados e não são irredutíveis

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Sucumbência

   É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?

   Justiça do Trabalho tem divergido em relação ao tema, que foi alterado após a edição da Reforma Trabalhista

   Bárbara Mengardo

7. 

   Segunda Seção

   Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

   2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

   Mariana Muniz

8. 

   pedidos limitados

   Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados

   Com o risco de pagar honorários de sucumbência, advogados pedem apenas o que a parte têm realmente direito

   Livia Scocuglia

9. 

   Justiça do Trabalho

   TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista

   Tribunal analisou processo envolvendo uma bancária condenada a pagar R$ 67.500 ao Banco Itaú

   Mariana Muniz

10. 

    Direito do Trabalho

    Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma

    Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários

    Livia Scocuglia

11. 

    STJ

    STJ analisa admissibilidade de critérios objetivos para honorários

    Ministros entenderam que caráter irrisório dos honorários deve ser analisado caso a caso

    Mariana Muniz