Honorários de Sucumbência

Últimas Notícias sobre Honorários de Sucumbência

1. 

   Retrospectiva 2021

   Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro

   Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara

   Redação JOTA

2. 

   Direito do Trabalho

   Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista

   Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral

   Redação JOTA

3. 

   Lei n°13.957/2019

   Honorários de sucumbência da Advocacia Pública

   Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência

   Marcelo Kokke

4. 

   Análise

   Honorários de advogado público

   Uma discussão sobre a legitimidade dos honorários de sucumbência ao advogado público

   Diogo Palau Flores dos Santos

5. 

   CPC

   O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência

   Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

   Henrique Cavalcanti Inácio

6. 

   Sucumbência

   Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ

   Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15

   Pedro Alves

7. 

   Fazenda

   Aplicação do CPC/15 na condenação de honorários de sucumbência em execuções fiscais

   Contribuintes ainda aguardam a aplicação da lei

   Tércio Chiavassa, Leonardo A. B. Battilana

8. 

   STJ

   Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio

   2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada

   Paula Menna Barreto Marques, Ana Tereza Basilio

9. 

   Parecer

   AGU defende no STF honorários de sucumbência para advogados públicos

   Para o governo, verbas dependem, exclusivamente, do desempenho dos advogados e não são irredutíveis

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Sucumbência

    É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?

    Justiça do Trabalho tem divergido em relação ao tema, que foi alterado após a edição da Reforma Trabalhista

    Bárbara Mengardo

11. 

    Segunda Seção

    Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

    Mariana Muniz