honorários advocatícios

Últimas Notícias

1. 

   Advocacia

   Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

   Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

   Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

2. 

   Fundo Eleitoral

   Limitação aos honorários advocatícios

   Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal

   Henrique Neves da Silva

3. 

   Contraditório

   Prescrição intercorrente e honorários advocatícios

   Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública

   Felipe Duque

4. 

   Embargos

   Toffoli ajusta suspensão de pagamento de honorários advocatícios com verba do Fundeb

   Presidente afirma que decisão liminar não atinge execuções de ações individualmente propostas por entes públicos

   Márcio Falcão

5. 

   1ª Seção

   STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis

   Edição de lei deve alterar entendimento favorável ao pagamento da verba

   Bárbara Mengardo

6. 

   Novo CPC

   STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

   2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

   Pedro Alves

7. 

   Entendimento

   STF: honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

   Após pedidos de vista, plenário fixou que verba consiste em título a ser executado de forma una e indivisível

   Redação JOTA

8. 

   Crimes fiscais

   Criminalidade econômica e ações neutras

   Um Convite à Reflexão quanto aos riscos que acometem a Advocacia

   José Danilo Tavares Lobato

9. 

   Interpretação do CPC

   STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

   Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

   Guilherme Mendes

10. 

    Repercussão geral

    Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

    Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

    Livia Scocuglia

11. 

    Honorários

    As 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca

    Episódio 6 – Honorários Advocatícios Sucumbenciais e a Sucumbência Recíproca

    Tulio Martinez Minto, Maurício Módolo Vieira