honorários

Últimas Notícias sobre honorários

1. 

   Tributarista

   STJ analisa honorários de advogados em causas contra a Fazenda Nacional

   Tema é debatido pela Corte Especial em ação envolvendo sócia excluída de execução fiscal

   Jamile Racanicci

2. 

   Decisão inédita

   Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

   Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

   Alexandre Leoratti

3. 

   Análise

   Honorários de advogado público

   Uma discussão sobre a legitimidade dos honorários de sucumbência ao advogado público

   Diogo Palau Flores dos Santos

4. 

   Advocacia

   Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

   Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

   Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

5. 

   EVENTO GRATUITO

   OAB-DF discute reforma tributária e honorários advocatícios

   Entre os palestrantes estão o economista Bernard Appy e a professora Jussandra Hickman Andraschko

   Flávia Maia

6. 

   Pergunte ao professor

   O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

   Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

   Fabrício Lima Silva

7. 

   Nota pública

   OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores

   Ordem dos Advogados diz que Código de Processo Civil e leis preveem pagamento de honorários

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito do Trabalho

   Honorários de advogado em ações de discriminação no emprego

   Suprema Corte norte-americana adotou solução mais equilibrada do que reforma Trabalhista brasileira

   João Renda Leal Fernandes

9. 

   STJ

   Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio

   2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada

   Paula Menna Barreto Marques, Ana Tereza Basilio

10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/02/2019

    Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

    Redação JOTA

11. 

    CPC/73

    STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução

    Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores

    Mariana Muniz