honorários

Últimas Notícias

1. 

   Decisão inédita

   Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

   Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

   Alexandre Leoratti

2. 

   Análise

   Honorários de advogado público

   Uma discussão sobre a legitimidade dos honorários de sucumbência ao advogado público

   Diogo Palau Flores dos Santos

3. 

   Advocacia

   Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

   Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

   Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

4. 

   EVENTO GRATUITO

   OAB-DF discute reforma tributária e honorários advocatícios

   Entre os palestrantes estão o economista Bernard Appy e a professora Jussandra Hickman Andraschko

   Flávia Maia

5. 

   Pergunte ao professor

   O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

   Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

   Fabrício Lima Silva

6. 

   Nota pública

   OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores

   Ordem dos Advogados diz que Código de Processo Civil e leis preveem pagamento de honorários

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito do Trabalho

   Honorários de advogado em ações de discriminação no emprego

   Suprema Corte norte-americana adotou solução mais equilibrada do que reforma Trabalhista brasileira

   João Renda Leal Fernandes

8. 

   STJ

   Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio

   2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada

   Paula Menna Barreto Marques, Ana Tereza Basilio

9. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 07/02/2019

   Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

   Redação JOTA

10. 

    CPC/73

    STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução

    Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores

    Mariana Muniz

11. 

    1ª Seção

    Municípios não podem usar verba do Fundeb para pagar advogados, diz STJ

    PGR estima que repasse às cidades totaliza R$ 95 bi; honorários corresponderiam de 20% a 30%

    Jamile Racanicci