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honorário de sucumbência

Últimas Notícias sobre honorário de sucumbência

  1. honorários de sucumbência
    Fachada da OAB-MS / Credito: OAB-MS

    Advocacia

    Não incide ISSQN sobre honorários de sucumbência, decide juiz

    Ação contra cobrança do tributo em Campo Grande foi ajuizada pela OAB-MS. Leia a decisão

  2. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Advocacia

    STF estabelece limites a honorários para advogados de empresas públicas

    Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB

  3. justiça
    Crédito: Pixabay

    Na agenda

    Julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais entra novamente na pauta do STJ

    Análise foi iniciada em 15 de dezembro e suspensa no mesmo dia por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

  4. aposentadoria, juízes
    Crédito: Unsplash

    Na pauta

    STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais

    Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado

  5. voto de qualidade, lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

  6. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

    Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

  7. Direito do Trabalho

    Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500

    Valor de honorários sucumbenciais superou condenação de R$ 50 mil do banco empregador

  8. Desconto
    Crédito Flickr TST

    STJ

    Honorários de sucumbência e a reforma trabalhista

    Entendimento do STJ sobre aplicação da regra no tempo pode ser utilizada em casos trabalhistas?