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Homologação de sentença estrangeira

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    Crédito: Pixabay

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    Crédito: José Alberto/STJ

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    Decisão foi unânime. Para ministros não há jurisdição brasileira para analisar o caso

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    Posto de combustível da Texaco, adquirida em 2001 pela Chevron

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    STJ discute homologação de sentença estrangeira em que indígenas buscam indenização

  4. Corte Especial do STJ

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  • rol da ans, luis felipe salomao bacenjud
    O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Recuperação judicial não impede homologação de SEC

    Segundo STJ, homologação de sentença estrangeira não se confunde com execução