Homofobia

Últimas Notícias sobre Homofobia

1. 

   Direito Penal

   STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

   Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

   Hyndara Freitas

2. 

   Análise

   Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

   Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

   Paulo Gustavo Guedes Fontes

3. 

   Uma resposta

   Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

   Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

   Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

4. 

   STF

   Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

   Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

   Wallace Corbo

5. 

   Competência

   Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

   Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

   Márcio Falcão

6. 

   Análise

   Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista

   Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever

   Gustavo Badaró

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 23/05/2019

   Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

   Redação JOTA

8. 

   Decisão em 1ª Instância

   Bolsonaro perde ação em que requeria não ser chamado de homofóbico e racista

   Presidente pedia na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas o associasse a estes adjetivos

   Alexandre Leoratti