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Homofobia

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

    Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

  2. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

  3. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

  4. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

  5. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

  6. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Uma resposta

    Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

    Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

  7. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

  8. Competência

    Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

    Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

  9. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
  10. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 23/05/2019

    Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

  11. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita a estande da Agrishow 2019 / Crédito: Alan Santos/PR

    Decisão em 1ª Instância

    Bolsonaro perde ação em que requeria não ser chamado de homofóbico e racista

    Presidente pedia na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas o associasse a estes adjetivos