Homofobia

Últimas Notícias

1. 

   Homofobia

   Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia

   Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’

   Ana Pompeu

2. 

   Direito penal

   ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial

   Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça

   Ana Pompeu

3. 

   PAD

   Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

   Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

   Ana Pompeu

4. 

   Responsabilidade civil

   Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

   TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

   Hyndara Freitas

5. 

   ADOs

   Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

   Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Liberdade de expressão

   Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

   Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

   Gabriel Felipe Nami Inácio

7. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

8. 

   STF

   Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

   Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

   Fábio Portela L. Almeida

9. 

   Direito Penal

   STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

   Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

   Hyndara Freitas

10. 

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

    Paulo Gustavo Guedes Fontes

11. 

    Uma resposta

    Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

    Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti