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Homofobia

Últimas Notícias

  1. ministro da Educação Milton Ribeiro homofobia
    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR

    Homofobia

    Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia

    Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’

  2. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial

    Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça

  3. procurador do estado TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por não ter cotas
    PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google

    PAD

    Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

    Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

  4. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

    TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

  5. ado pena de disponibilidade repasses emergenciais

    ADOs

    Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

    Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

  6. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

    Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

  7. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

  8. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

  9. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

  10. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

  11. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Uma resposta

    Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

    Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas