Homofobia

Últimas Notícias

1. 

   ADOs

   Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

   Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Liberdade de expressão

   Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

   Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

   Gabriel Felipe Nami Inácio

3. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

   Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

   Fábio Portela L. Almeida

5. 

   Direito Penal

   STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

   Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

   Hyndara Freitas

6. 

   Análise

   Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

   Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

   Paulo Gustavo Guedes Fontes

7. 

   Uma resposta

   Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

   Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

   Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8. 

   STF

   Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

   Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

   Wallace Corbo

9. 

   Competência

   Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

   Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

   Márcio Falcão

10. 

    Análise

    Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista

    Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever

    Gustavo Badaró

11. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 23/05/2019

    Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

    Redação JOTA