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Homofobia

Últimas Notícias

  1. ado pena de disponibilidade

    ADOs

    Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

    Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

  2. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

    Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

  3. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

  4. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

  5. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

  6. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

  7. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Uma resposta

    Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

    Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

  8. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

  9. Competência

    Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

    Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

  10. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
  11. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 23/05/2019

    Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia