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Homofobia
Últimas Notícias sobre Homofobia
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O presidente da República, Jair Bolsonaro. Crédito: Wlison Dias/ Agência Brasil STJ
Para MPF, STJ deve manter condenação de danos morais a Bolsonaro por homofobia
Bolsonaro disse ao CQC que não corria risco de ter um filho gay porque seus filhos tiveram boa educação, com pai presente
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Crédito: Pexels Vivências no MPF
O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+
A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual
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Milton Ribeiro, ministro de Estado da Educação / Crédito: Isac Nóbrega/PR Investigação
Ministro da Educação será ouvido pela PGR por falas sobre homossexuais
Toffoli não autorizou, por ora, a abertura de inquérito; pedido foi feito pela PGR
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR Homofobia
Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
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PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google PAD
Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook
Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’
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Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
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ADOs
Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF
Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO
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Imagem: Pixabay Liberdade de expressão
Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia
Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF balanço
Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo
Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância
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Crédito: Fernando Frazão/ABr STF
Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional
Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição
