HIV

Últimas Notícias sobre HIV

1. 

   STJ

   Militares com HIV têm direito à reforma por incapacidade definitiva, decide STJ

   Remuneração não deve ser baseada na do superior hierárquico se pessoa puder exercer outros trabalhos

   Felipe Betim

2. 

   CEPESP

   Política nacional de enfrentamento ao HIV/Aids, hepatites e infecções sexualmente transmissíveis

   Reestruturação na gestão: inovação ou descontinuidade?

   Luisa B. Arantes

3. 

   4ª Turma

   Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

   Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

   Pedro Alves

4. 

   Ausência de provas

   Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

   1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   Lewandowski autoriza restrição a portadores do HIV nas Forças Armadas

   Para ministro, limitações previstas nos editais de seleção atendem a “peculiaridades do regime militar”

   Luiz Orlando Carneiro