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Histórias e direitos humanos – Vivências no MPF

Últimas Notícias sobre Histórias e direitos humanos – Vivências no MPF

  1. política ambiental desmatamento da amazônia
    Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Vivências no MPF

    A proteção do meio ambiente e a improbidade administrativa

    Políticas de desmonte das instituições socioambientais devem ensejar a responsabilização de agentes públicos

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  2. Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    VIVÊNCIAS NO MPF

    Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento

    O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas

  3. Crédito: Jana Pessôa/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos

    Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis

  4. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Vivências no MPF

    MPF e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional

    Mecanismo traz o benefício de prevenir o ajuizamento de ações individuais repetitivas

  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Vivências no MPF

    A grilagem de terras e a reforma agrária no estado de Rondônia

    MPF deve garantir que terras públicas não sejam apropriadas por particulares com interesses especulativos

  6. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Vivências no MPF

    O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural

    A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso

  7. Crédito: Pexels

    Vivências no MPF

    O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+

    A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual

  8. Crédito: Mayke Toscano/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Sistema de justiça pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais

    No Paraná, articulação interinstitucional garantiu bons resultados na defesa de comunidades tradicionais

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  9. Crédito: Unsplash

    Vivências no MPF

    Autonomia universitária e Ministério Público

    Como o MP atua para que universidades cumpram seu papel e sua finalidade constitucional

  10. Filipe Araujo/ Fotos Públicas

    Direitos humanos

    Ministério Público e movimentos sociais: encontros e desencontros

    Apesar de o órgão abordar quase todos os assuntos importantes a grupos sociais vulneráveis, a responsividade é baixa

  11. direito à moradia mpf
    Casa no bairro Jardim Independente I, conhecido como Lagoa, em Altamira (PA), atingido pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte. (Foto: Lilo Clareto/Amazônia Real)

    Direito

    Impactos de Belo Monte sobre o direito à moradia adequada e à saúde

    Análise à luz da atuação do Ministério Público Federal sobre a ‘área da lagoa’ em Altamira/PA