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Histórias e direitos humanos – Vivências no MPF
Últimas Notícias sobre Histórias e direitos humanos – Vivências no MPF
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Vivências no MPF
A proteção do meio ambiente e a improbidade administrativa
Políticas de desmonte das instituições socioambientais devem ensejar a responsabilização de agentes públicos
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VIVÊNCIAS NO MPF
Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento
O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas
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Vivências no MPF
Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos
Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis
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Vivências no MPF
MPF e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional
Mecanismo traz o benefício de prevenir o ajuizamento de ações individuais repetitivas
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Vivências no MPF
A grilagem de terras e a reforma agrária no estado de Rondônia
MPF deve garantir que terras públicas não sejam apropriadas por particulares com interesses especulativos
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Vivências no MPF
O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso
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Vivências no MPF
O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+
A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual
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Vivências no MPF
Sistema de justiça pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais
No Paraná, articulação interinstitucional garantiu bons resultados na defesa de comunidades tradicionais