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Herman Benjamin
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil 2ª Turma
STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo
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O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR Tributarista
STJ analisa honorários de advogados em causas contra a Fazenda Nacional
Tema é debatido pela Corte Especial em ação envolvendo sócia excluída de execução fiscal
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Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto Juros sobre multa
1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise
Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas STJ
Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020
Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio
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O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ Eleição
Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente
Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça
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Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ Benefício extinto
STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro
Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte
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Crédito Pixabay Código de Defesa do Consumidor
STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida
Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março
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08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE Direitos
Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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Crédito: pixabay STJ
STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público
Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS
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Decisão do STJ veio em processo onde TAM e Gol respondiam como rés (Foto: Dragunsk/Flickr) aéreas
STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico
2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas
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Crédito: Pixabay STJ
OAB/ES recorre ao STJ para que advogados ‘furem fila’ na Receita Federal
Ordem alega que agendamento para retirada de autos de processos fiscais viola Constituição Federal