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Herman Benjamin

Últimas Notícias sobre Herman Benjamin

  1. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Sanção anulada

    STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

    Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens

  2. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    2ª Turma

    STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

    Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida

  3. Bradesco
    Crédito: Divulgação/ Bradesco Seguros

    Saúde

    STJ mantém decisão de não julgar recurso sobre multa imposta ao Bradesco Saúde

    Operadora pedia a redução de multa fixada em R$ 589 mil por demorar em cumprir decisão judicial

  4. stj: refis da crise
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    1ª SEÇÃO

    STJ permite cobrança de juros sobre multa perdoada em Refis

    Decisão evita que a União a devolva às empresas 5% de todo o valor arrecadado no Refis da Crise

  5. STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2ª Turma

    STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes

    Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo

  6. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Tributarista

    STJ analisa honorários de advogados em causas contra a Fazenda Nacional

    Tema é debatido pela Corte Especial em ação envolvendo sócia excluída de execução fiscal

  7. refis da crise prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Juros sobre multa

    1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

    Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

  8. Medicamentos
    Crédito: Carlos Severo/Fotos Públicas

    STJ

    Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020

    Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio

  9. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Eleição

    Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

    Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

  10. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  11. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março