Herman Benjamin

Últimas Notícias sobre Herman Benjamin

1. 

   1ª SEÇÃO

   STJ permite cobrança de juros sobre multa perdoada em Refis

   Decisão evita que a União a devolva às empresas 5% de todo o valor arrecadado no Refis da Crise

   Flávia Maia

2. 

   2ª Turma

   STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes

   Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo

   Flávia Maia

3. 

   Tributarista

   STJ analisa honorários de advogados em causas contra a Fazenda Nacional

   Tema é debatido pela Corte Especial em ação envolvendo sócia excluída de execução fiscal

   Jamile Racanicci

4. 

   Juros sobre multa

   1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

   Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

   Jamile Racanicci

5. 

   STJ

   Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020

   Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio

   Karla Gamba

6. 

   Eleição

   Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

   Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

   Jamile Racanicci

7. 

   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci

8. 

   Código de Defesa do Consumidor

   STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

   Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

   Jamile Racanicci

9. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

    Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

    Gustavo Altman

11. 

    aéreas

    STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

    2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

    Guilherme Mendes