Herman Benjamin

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   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci

2. 

   Código de Defesa do Consumidor

   STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

   Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

   Jamile Racanicci

3. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

   Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

   Gustavo Altman

5. 

   aéreas

   STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

   2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

   Guilherme Mendes

6. 

   STJ

   OAB/ES recorre ao STJ para que advogados ‘furem fila’ na Receita Federal

   Ordem alega que agendamento para retirada de autos de processos fiscais viola Constituição Federal

   Mariana Muniz

7. 

   Retrospectiva

   Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de junho

   Ministro Gilmar Mendes foi criticado por sua atuação no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE

   Luis Viviani

8. 

   PGR

   Fernando Pimentel vira réu no STJ, mas permanece no cargo

   Denúncia da PGR contra governador de MG foi recebida pela Corte Especial

   Mariana Muniz

9. 

   Meio Ambiente

   Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”

   Para ministro do STJ e do TSE, anistia a grileiros favorece o desmatamento na região

   Luciano Pádua

10. 

    TSE

    TSE: Sai Herman Benjamin; entra Napoleão Nunes Maia

    Ministro que não carregaria caixão de processo deixa Corregedoria a colega da ira do profeta

    Redação JOTA

11. 

    STJ

    STJ julga servidora que acumulou cargos por 15 anos

    Funcionária era analista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e auditora fiscal

    Giovanna Ghersel