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Herança

Últimas Notícias sobre Herança

  1. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

  2. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Observatório da Advocacia Pública

    Elisão do ITCMD mediante desnacionalização de patrimônios

    Perspectivas a partir do tema nº 825 de repercussão geral

  3. Crédito: Unsplash

    Sucessões

    Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica

    Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio

  4. João Gilberto
    Crédito @Pixabay

    Direitos autorais

    A aplicação do direito de sequência no Brasil

    Autor ou seus herdeiros têm o direito de receber, no mínimo, 5% sobre o aumento do preço de revenda da obra

  5. Crédito: Pexels

    Justiça do Trabalho

    O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão

    Não há direito das sucessões trabalhista, mas uma espécie de benefício processual trabalhista aplicável

  6. Crédito: Pexels

    Patrimônio cultural

    Herança incômoda

    Due Diligence é ferramenta fundamental para evitar dores de cabeça no mundo da arte

  7. Mediação e arbitragem; cursos de relgov
    Crédito: Pixabay

    Direito à herança

    Sucessão nos negócios, a inevitável discussão

    Sua discussão é salutar para garantir a perenidade dos negócios e uma relação harmoniosa entre sócios

  8. Mitos e verdades da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório

    Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro

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  9. Crédito: Pixabay

    Herança

    Como garantir uma eficiente perpetuação patrimonial?

    A manutenção e perpetuação da riqueza é uma tarefa tão ou mais difícil que a sua própria geração

    ,

  10. Twitter oficial de Kobe Bryant

    vida digital

    Kobe Bryant e a herança digital

    Qual será o destino de suas redes sociais, por exemplo? E no Brasil, o que diz a legislação?

  11. Imagem: Pixabay

    Sucessão

    O regime de separação convencional de bens e o direito à herança

    Não se deve confundir o regime de separação convencional de bens com o regime de separação obrigatória ou legal de bens