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Herança

Últimas Notícias sobre Herança

  1. ITCMD Pis/Cofins agro
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida

    Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva

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  2. herança
    Crédito: Unsplash

    planejamento patrimonial sucessório

    Planejamento patrimonial sucessório: morri, e agora?

    Cabe aos herdeiros seguirem a vontade do autor da herança, seja no testamento, seja pelos acordos de sócios

  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    2ª Turma

    STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

    Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida

  4. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

  5. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Observatório da Advocacia Pública

    Elisão do ITCMD mediante desnacionalização de patrimônios

    Perspectivas a partir do tema nº 825 de repercussão geral

  6. patrimônio
    Crédito: Unsplash

    Sucessões

    Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica

    Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio

  7. João Gilberto
    Crédito @Pixabay

    Direitos autorais

    A aplicação do direito de sequência no Brasil

    Autor ou seus herdeiros têm o direito de receber, no mínimo, 5% sobre o aumento do preço de revenda da obra

  8. Crédito: Pexels

    Justiça do Trabalho

    O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão

    Não há direito das sucessões trabalhista, mas uma espécie de benefício processual trabalhista aplicável

  9. Crédito: Pexels

    Patrimônio cultural

    Herança incômoda

    Due Diligence é ferramenta fundamental para evitar dores de cabeça no mundo da arte

  10. Mediação e arbitragem; cursos de relgov
    Crédito: Pixabay

    Direito à herança

    Sucessão nos negócios, a inevitável discussão

    Sua discussão é salutar para garantir a perenidade dos negócios e uma relação harmoniosa entre sócios

  11. Mitos e verdades da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório

    Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro

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