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HC coletivo

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  1. superlotação
    Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Covid-19

    STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco

    Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz

  2. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção

    O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida

  3. Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  4. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    HC coletivo

    ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF

    Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.

  6. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  7. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    liberdade

    Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico

    Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães

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  8. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  9. internos; habeas corpus; menores
    Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores

    Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais

  10. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

  11. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar

    Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal