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HC coletivo

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  1. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  2. Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores

    Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais

  3. Mãe presa observa filho pequeno.. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

  4. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar

    Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal

  5. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Habeas corpus “em favor do povo” pode?

    HC contra prisão em 2ª instância fala em nome de “todos os cidadãos”. Precedentes são contra pedidos pela coletividade

  6. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

    Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

  7. crédito Marco Zaoboni

    STF

    HC mulheres presas: gravidade do crime não deveria fazer parte da decisão

    STF acaba infelizmente, e de forma ambígua, por reforçar distorção do uso da prisão preventiva no país

  8. Pixabay

    STF

    Cidade teve recorde de prisão de mulheres depois de decisão do STF, diz promotor

    Sete foram detidas por porte de drogas e requereram domiciliar seguindo entendimento da Corte em HC coletivo

  9. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    STF

    HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP

    Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais

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