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HC coletivo

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  1. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção

    O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida

  2. Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  3. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

  4. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    HC coletivo

    ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF

    Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.

  5. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  6. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    liberdade

    Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico

    Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães

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  7. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  8. internos; habeas corpus; menores
    Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores

    Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais

  9. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

  10. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar

    Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal

  11. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Habeas corpus “em favor do povo” pode?

    HC contra prisão em 2ª instância fala em nome de “todos os cidadãos”. Precedentes são contra pedidos pela coletividade