HC 126.292

Últimas Notícias sobre HC 126.292

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   Execução Provisória

   Presos pobres livres em segunda instância?

   Um olhar mais atento muda a perspectiva

   Leonardo Biagioni de Lima, Mateus Oliveira Moro, Thiago de Luna Cury

2. 

   STF

   Não há juízo de necessidade em execução provisória

   Novo paradigma de execução da pena ainda traz mais perguntas do que respostas

   Bruno Henrique Almeida Dall’Acqua

3. 

   STF

   Condenados podem ser presos após condenação em 2ª instância, decide STF

   Por 6 x 5, ministros decidiram que prisão em 2º grau não fere o princípio de presunção de inocência

   Livia Scocuglia

4. 

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   Defensores públicos: Execução provisória da pena atinge réus mais pobres

   Leia a nota assinada por 183 defensores

   Redação JOTA

5. 

   STF

   As fragilidades do sistema penal e as tendências de direito comparado

   Sobre a prisão após condenação em segunda instância

   Antônio Cesar Bochenek

6. 

   STF

   Execução antecipada da pena e o mercado de estatísticas

   Uma resposta aos números da FGV

   Thais Lima

7. 

   STF

   Uma proposta intermediária para o início da execução da pena no Brasil

   Nem tanto à terra, nem tanto ao mar

   Ademar Borges, Cláudio Pereira de Souza Neto

8. 

   STF

   Execução provisória: uma reposta a Rodrigo Janot

   A Defesa

   Rafael Muneratti, Thais Lima