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Habeas Corpus

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus

  1. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

    Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria

  2. direitos
    Crédito: Ana Volpe/JS

    constituição

    Direitos e deveres: é disso que se cuida

    Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF

  3. Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
    O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Habeas corpus

    Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado

    Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal

  4. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021

    Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP

  5. Crédito Unsplash

    Reforma do CPP

    A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

    É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

  6. STF
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    STF – Suspeição de Moro – sessão da 2ª Turma de 9/3/2021

    2ª Turma julga HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula

  7. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Íntegra

    Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

    Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

  8. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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    Sessão da 2ª Turma do STF – 25/08/2020

    Na pauta, três HCs de réus da Operação Publicano

  9. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  10. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

    TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

  11. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia