Últimas notícias

1. 

   STJ

   Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

   Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

   Mariana Muniz, Márcio Falcão

2. 

   STF

   Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário

   A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas

   Matheus Teixeira

3. 

   STF

   STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

   Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

4. 

   STF

   STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

   Foi a partir de um HC que Toffoli derrubou decisão de Fachin e concedeu prisão domiciliar para Maluf

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   Leia a íntegra do voto decisivo de Rosa Weber no HC de Lula

   A ministra era uma incógnita: já tinha votado contra execução provisória de pena, mas vinha se curvando à jurisprudência

   Da Redação JOTA

6. 

   STF

   Alexandre de Moraes vota contra HC de Lula ao defender execução provisória da pena

   Moraes é o único que não havia participado do julgamento de 2016 sobre execução provisória de pena

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

7. 

   STF

   Ao abrir HC de Lula, Cármen Lúcia diz que todos os casos são tratados com rigor

   A presidente não costuma se pronunciar no início das sessões. Nesta quarta, disse que o STF atua de maneira soberana

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

8. 

   STF

   Um garçom e um fazendeiro: os réus dos HCs que trataram da 2ª instância

   Sob pressão por Lula, STF analisou casos de anônimos para jurisprudências sobre execução provisória de pena

   Matheus Teixeira

9. 

   STF

   Questões procedimentais sobre o julgamento pelo STF do HC de Lula

   Três teses, colheita de votos e proclamação do resultado

   Fredie Didier Jr, Hermes Zaneti Jr, Antonio do Passo Cabral, Daniel Mitidiero

10. 

    Lula

    Defesa de Lula pede que Fachin coloque HC de Lula em julgamento na 2ª Turma

    Advogados argumentam que prisão do petista é iminente diante do julgamento do recurso pelo TRF4

    Márcio Falcão

11. 

    Lula

    STJ julga habeas corpus preventivo de Lula contra prisão

    É a primeira vez que um colegiado de tribunal superior vai analisar pedido do ex-presidente para recorrer em liberdade

    Márcio Falcão