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Habeas Corpus

Últimas Notícias

  1. STF luiz fux andré do rap
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Íntegra

    Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

    Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

  2. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 25/08/2020

    Na pauta, três HCs de réus da Operação Publicano

  3. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  4. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

    TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

  5. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

  6. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Habeas corpus

    Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

    Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

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  7. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  8. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tutela de direitos

    Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

    Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

  9. habeas corpus, delegado.
    Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior

    Entrevista

    ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

    Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

  10. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro

    O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência

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  11. batista; CPI
    O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo