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Habeas Corpus

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  1. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Desdobramento

    Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato

    Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra

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  2. concurso
    Foto: STF

    Recorde

    Com aumento de 25%, STF recebeu 14 mil HCs em 2018

    Especialistas apontam descumprimento de jurisprudências e banalização de prisões temporárias como propulsores

  3. Lula

    Lava Jato

    Decisão de comitê da ONU favorável a Lula afronta Ficha Limpa, diz Dodge

    Chefe do MPF se manifesta contra HC para suspender ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao ex-presidente

  4. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parcialidade

    2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

    Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade

  5. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Parcialidade

    Fachin libera para julgamento HC de Lula que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro

    Caso deve ser julgado em dezembro. Defesa pede nulidade da condenação no triplex e liberdade

  6. mariana-desastre-de-mariana-samarco
    Área do antigo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco / Crédito: Guilherme Mendes

    Desastre ambiental

    TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana

    José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão

  7. CNJ julgou juiz que vendia HC. Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

    TJCE

    CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp

    Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará

  8. Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques

    Habeas corpus

    Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

    O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

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  9. Foto : Carlos Moura/SCO/STF

    2ª Turma

    STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato

    Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski

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  10. STJ
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  11. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada