Habeas Corpus

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus

1. 

   Acompanhe

   STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021

   Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP

   Redação JOTA

2. 

   Reforma do CPP

   A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

   É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

   Alberto Zacharias Toron

3. 

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   STF – Suspeição de Moro – sessão da 2ª Turma de 9/3/2021

   2ª Turma julga HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula

   Redação JOTA

4. 

   Íntegra

   Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

   Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

5. 

   Acompanhe

   Sessão da 2ª Turma do STF – 25/08/2020

   Na pauta, três HCs de réus da Operação Publicano

   Redação JOTA

6. 

   Sistema prisional

   STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

   De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

   Ana Pompeu

7. 

   Processo penal

   Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

   TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

   Hyndara Freitas

8. 

   STF

   Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

   Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

   Hyndara Freitas

9. 

   Habeas corpus

   Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

   Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

   Aldo Romani Netto, Pierpaolo Cruz Bottini

10. 

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

    Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

11. 

    Tutela de direitos

    Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

    Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

    Ana Pompeu