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Habeas Corpus

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus

  1. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021

    Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP

  2. Crédito Unsplash

    Reforma do CPP

    A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

    É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

  3. STF
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    STF – Suspeição de Moro – sessão da 2ª Turma de 9/3/2021

    2ª Turma julga HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula

  4. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Íntegra

    Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

    Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

  5. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 25/08/2020

    Na pauta, três HCs de réus da Operação Publicano

  6. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  7. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

    TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

  8. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

  9. STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Habeas corpus

    Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

    Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

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  10. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  11. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tutela de direitos

    Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

    Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos