Habeas Corpus

Últimas Notícias

1. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

2. 

   Tutela de direitos

   Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

   Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

   Ana Pompeu

3. 

   Entrevista

   ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

   Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

   Felipe Sakamoto

4. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro

   O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Habeas Corpus

   STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

   Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

   Hyndara Freitas

6. 

   Desdobramento

   Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato

   Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra

   Márcio Falcão, Luciano Pádua

7. 

   Recorde

   Com aumento de 25%, STF recebeu 14 mil HCs em 2018

   Especialistas apontam descumprimento de jurisprudências e banalização de prisões temporárias como propulsores

   Matheus Teixeira

8. 

   Lava Jato

   Decisão de comitê da ONU favorável a Lula afronta Ficha Limpa, diz Dodge

   Chefe do MPF se manifesta contra HC para suspender ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao ex-presidente

   Redação JOTA

9. 

   Parcialidade

   2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

   Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade

   Márcio Falcão

10. 

    Parcialidade

    Fachin libera para julgamento HC de Lula que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro

    Caso deve ser julgado em dezembro. Defesa pede nulidade da condenação no triplex e liberdade

    Márcio Falcão

11. 

    Desastre ambiental

    TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana

    José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão

    Guilherme Mendes