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Habeas Corpus

Últimas Notícias

  1. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  2. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tutela de direitos

    Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

    Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

  3. habeas corpus, delegado.
    Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior

    Entrevista

    ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

    Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

  4. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro

    O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência

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  5. batista; CPI
    O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

  6. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Desdobramento

    Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato

    Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra

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  7. concurso
    Foto: STF

    Recorde

    Com aumento de 25%, STF recebeu 14 mil HCs em 2018

    Especialistas apontam descumprimento de jurisprudências e banalização de prisões temporárias como propulsores

  8. Lula

    Lava Jato

    Decisão de comitê da ONU favorável a Lula afronta Ficha Limpa, diz Dodge

    Chefe do MPF se manifesta contra HC para suspender ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao ex-presidente

  9. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parcialidade

    2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

    Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade

  10. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Parcialidade

    Fachin libera para julgamento HC de Lula que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro

    Caso deve ser julgado em dezembro. Defesa pede nulidade da condenação no triplex e liberdade

  11. mariana-desastre-de-mariana-samarco
    Área do antigo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco / Crédito: Guilherme Mendes

    Desastre ambiental

    TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana

    José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão