Tag
Habeas Corpus
Últimas notícias
-
Área do antigo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco / Crédito: Guilherme Mendes Desastre ambiental
TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana
José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão
-
CNJ julgou juiz que vendia HC. Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ TJCE
CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp
Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará
-
Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques Habeas corpus
Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu
O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena
-
Foto : Carlos Moura/SCO/STF 2ª Turma
STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato
Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski
-
Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ Trânsito em julgado
STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau
Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo
-
Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ HC do Lula
Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?
CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada
-
CNJ vai investigar magistrado . Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Homicídio de ciganos
CNJ vai apurar se ex-presidente do TJTO vendeu habeas corpus a assassino
O CNJ entendeu que, como a Corte local decidiu não investigar Ronaldo Eurípedes, o conselho deve apurar o caso
-
Gilmar Mendes criticou proposta de presidenciáveis. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Liberdade
Gilmar Mendes solta 15 investigados presos por Bretas em menos de um mês
Nesta sexta, Gilmar libertou Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, que patrocinou eventos do IDP
-
Foto: Felipe Pontes /Agência Brasil STJ
Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula
Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma
-
STF
Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário
A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas
-
fotos públicas STF
STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci
Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato