Habeas Corpus

Últimas Notícias

1. 

   Íntegra

   Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

   Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

2. 

   Acompanhe

   Sessão da 2ª Turma do STF – 25/08/2020

   Na pauta, três HCs de réus da Operação Publicano

   Redação JOTA

3. 

   Sistema prisional

   STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

   De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

   Ana Pompeu

4. 

   Processo penal

   Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

   TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

   Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

   Hyndara Freitas

6. 

   Habeas corpus

   Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

   Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

   Aldo Romani Netto, Pierpaolo Cruz Bottini

7. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

8. 

   Tutela de direitos

   Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

   Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

   Ana Pompeu

9. 

   Entrevista

   ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

   Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

   Felipe Sakamoto

10. 

    Lava Jato

    2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro

    O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência

    Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

    Hyndara Freitas