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Habeas Corpus

Últimas Notícias

  1. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  2. inquérito
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

    TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

  3. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

  4. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Habeas corpus

    Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

    Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

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  5. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  6. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tutela de direitos

    Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

    Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

  7. habeas corpus, delegado.
    Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior

    Entrevista

    ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

    Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

  8. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro

    O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência

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  9. batista; CPI
    O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

  10. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Desdobramento

    Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato

    Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra

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  11. concurso
    Foto: STF/Divulgação

    Recorde

    Com aumento de 25%, STF recebeu 14 mil HCs em 2018

    Especialistas apontam descumprimento de jurisprudências e banalização de prisões temporárias como propulsores