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Habeas Corpus

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  1. Lula
    Foto: Felipe Pontes /Agência Brasil

    STJ

    Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

    Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

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  2. STF

    Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário

    A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas

  3. fotos públicas

    STF

    STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

    Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

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  4. Lei da Repatriação
    Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA

    STF

    STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

    Foi a partir de um HC que Toffoli derrubou decisão de Fachin e concedeu prisão domiciliar para Maluf

  5. STF

    Leia a íntegra do voto decisivo de Rosa Weber no HC de Lula

    A ministra era uma incógnita: já tinha votado contra execução provisória de pena, mas vinha se curvando à jurisprudência

  6. STF

    STF

    Alexandre de Moraes vota contra HC de Lula ao defender execução provisória da pena

    Moraes é o único que não havia participado do julgamento de 2016 sobre execução provisória de pena

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  7. Ministra Cármen Lúcia Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ao abrir HC de Lula, Cármen Lúcia diz que todos os casos são tratados com rigor

    A presidente não costuma se pronunciar no início das sessões. Nesta quarta, disse que o STF atua de maneira soberana

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  8. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Um garçom e um fazendeiro: os réus dos HCs que trataram da 2ª instância

    Sob pressão por Lula, STF analisou casos de anônimos para jurisprudências sobre execução provisória de pena

  9. Crédito: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
  10. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

    Lula

    Defesa de Lula pede que Fachin coloque HC de Lula em julgamento na 2ª Turma

    Advogados argumentam que prisão do petista é iminente diante do julgamento do recurso pelo TRF4

  11. Lula

    STJ julga habeas corpus preventivo de Lula contra prisão

    É a primeira vez que um colegiado de tribunal superior vai analisar pedido do ex-presidente para recorrer em liberdade