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Habeas Corpus
Últimas Notícias sobre Habeas Corpus
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Crédito: Ana Volpe/JS constituição
Direitos e deveres: é disso que se cuida
Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF
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O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Habeas corpus
Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado
Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021
Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP
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Crédito Unsplash Reforma do CPP
A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos
É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
STF – Suspeição de Moro – sessão da 2ª Turma de 9/3/2021
2ª Turma julga HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula
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O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Íntegra
Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura
Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra
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Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF -
Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Sistema prisional
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um
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Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo penal
Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação
TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia
Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
