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Gurgel de Faria

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  1. STJ permite redirecionamento de execução a incorporadora sem alteração da CDA
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    REPETITIVO

    STJ permite redirecionamento de execução a incorporadora sem alteração da CDA

    Para o STJ, quando há incorporação não informada ao Fisco a execução pode ser redirecionada sem mudança da CDA

  2. gurgel de faria stj ministro não-concorrência ortns
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tesouro Nacional

    IRRF incide no vencimento de ORTNs, e não na compra e venda, decide STJ

    Sem deságio, empresa que vendeu título com renda pós-fixada não deve pagar IRRF, define 1ª Turma

  3. explosivos ipi
    Crédito: Pixabay

    Fabricação própria

    STJ afasta IPI na saída de explosivos usados por empresa ao prestar serviços

    Empresa faz detonações com bens de fabricação própria, que nesse tipo de contrato não são vendidos em separado

  4. gurgel de faria stj ministro não-concorrência ortns
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    PEC 45/2019

    Reforma tributária não fere o pacto federativo, diz ministro Gurgel de Faria

    Para o ministro do STJ, mudança no local de cobrança do tributo prevista na reforma acabaria com a guerra fiscal

  5. Garotinho
    Crédito: Antonio Cruz/ABr/Agência Brasil

    Inelegível

    STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância

    Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

  6. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    STJ

    ‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ

    O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária

  7. São Caetano (foto) e Colares são alternativas para quem busca tranquilidade nestas férias. Na foto, o Boi Tinga.FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ DATA: 22.07.2016 SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PARÁ

    STJ

    STJ nega habeas corpus a bois resgatados de ritual

    Ministro considera incabível HC para preservar vida dos animais

  8. STJ

    STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma

    O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]

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  9. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação