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Gurgel de Faria

Últimas Notícias sobre Gurgel de Faria

  1. créditos icms executar título judicial
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Tributário

    Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial

    Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos

  2. PLR diretor irpj csll
    Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito:

    Tributário

    STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

    Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores

  3. contribuição previdência plr diretor
    Ministro Sérgio Kukina, do STJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Precedente

    Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor

    Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais

  4. livro, gurgel
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    Livro reúne artigos sobre direito tributário em homenagem a Gurgel de Faria

    Publicação é organizada pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária e busca reconhecer trabalho do ministro

  5. plr diretor irpj csll
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Créditos: Lucas Pricken/STJ

    Discussão inédita

    STJ começa a julgar se PLR de diretor pode ser abatida do IRPJ e CSLL

    Julgamento foi suspenso após a relatora, Regina Helena Costa, derrubar os autos de infração e Gurgel de Faria pedir vista

  6. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    1ª Turma do STJ

    Em decisão inédita, STJ permite amortização de ágio

    O tema da amortização de ágio da base do IRPJ/CSLL é uma das principais controvérsias no Carf

  7. teoria dos precedentes
    Ministro do STJ Gurgel de Faria no Congresso da ABDF / Crédito: André Luiz Mello/ABDF Fernando Souza/ABDF

    Congresso da ABDF

    Segurança jurídica no Brasil depende do respeito aos precedentes, diz ministro do STJ

    Gurgel de Faria afirma que teoria dos precedentes está funcionando, mas é recente e ainda possui ‘falhas’ e ‘soluços’

  8. stj
    1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Recurso repetitivo

    ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ

    Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos