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Gurgel de Faria

Últimas Notícias sobre Gurgel de Faria

  1. distribuidoras de gás
    Botijões de gás / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    STJ

    Distribuidoras de gás têm legitimidade para pedir ressarcimento do FUP, decide STJ

    Distribuidoras de gás ajuizaram ação rescisória contra decisão monocrática do ministro Francisco Falcão

  2. créditos icms executar título judicial
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Tributário

    Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial

    Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos

  3. PLR diretor irpj csll
    Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito:

    Tributário

    STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

    Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores

  4. contribuição previdência plr diretor
    Ministro Sérgio Kukina, do STJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Precedente

    Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor

    Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais

  5. livro, gurgel
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    Livro reúne artigos sobre direito tributário em homenagem a Gurgel de Faria

    Publicação é organizada pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária e busca reconhecer trabalho do ministro

  6. plr diretor irpj csll
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Créditos: Lucas Pricken/STJ

    Discussão inédita

    STJ começa a julgar se PLR de diretor pode ser abatida do IRPJ e CSLL

    Julgamento foi suspenso após a relatora, Regina Helena Costa, derrubar os autos de infração e Gurgel de Faria pedir vista

  7. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    1ª Turma do STJ

    Em decisão inédita, STJ permite amortização de ágio

    O tema da amortização de ágio da base do IRPJ/CSLL é uma das principais controvérsias no Carf

  8. teoria dos precedentes
    Ministro do STJ Gurgel de Faria no Congresso da ABDF / Crédito: André Luiz Mello/ABDF Fernando Souza/ABDF

    Congresso da ABDF

    Segurança jurídica no Brasil depende do respeito aos precedentes, diz ministro do STJ

    Gurgel de Faria afirma que teoria dos precedentes está funcionando, mas é recente e ainda possui ‘falhas’ e ‘soluços’