Gurgel de Faria

Últimas Notícias sobre Gurgel de Faria

1. 

   1ª TURMA

   STJ: MPF não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em matéria tributária

   Maioria da 1ª Turma seguiu o relator, Gurgel de Faria, que considerou que possibilidade é legalmente vedada

   Flávia Maia

2. 

   REPETITIVO

   STJ permite redirecionamento de execução a incorporadora sem alteração da CDA

   Para o STJ, quando há incorporação não informada ao Fisco a execução pode ser redirecionada sem mudança da CDA

   Flávia Maia

3. 

   Tesouro Nacional

   IRRF incide no vencimento de ORTNs, e não na compra e venda, decide STJ

   Sem deságio, empresa que vendeu título com renda pós-fixada não deve pagar IRRF, define 1ª Turma

   Jamile Racanicci

4. 

   Fabricação própria

   STJ afasta IPI na saída de explosivos usados por empresa ao prestar serviços

   Empresa faz detonações com bens de fabricação própria, que nesse tipo de contrato não são vendidos em separado

   Jamile Racanicci

5. 

   PEC 45/2019

   Reforma tributária não fere o pacto federativo, diz ministro Gurgel de Faria

   Para o ministro do STJ, mudança no local de cobrança do tributo prevista na reforma acabaria com a guerra fiscal

   Jamile Racanicci

6. 

   Inelegível

   STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância

   Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   ‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ

   O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   STJ nega habeas corpus a bois resgatados de ritual

   Ministro considera incabível HC para preservar vida dos animais

   Mariana Muniz

9. STJ

   STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma

   O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]

   Redação JOTA, Barbara Pombo

10. 

    STJ

    Importar arma de ar comprimido sem aval do Exército é contrabando

    Decisão foi tomada pela 5ª Turma do STJ

    Luis Viviani