Tag

guerra fiscal do ICMS

Últimas Notícias sobre guerra fiscal do ICMS

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    A guerra fiscal do ICMS

    Análise sobre a Lei Complementar 160/17 e a atual jurisprudência sobre o tema

  2. repatriação, simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  3. Imagem: Pixabay
  4. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Guerra fiscal e a modulação temporal no STF

    Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes

  5. Fachin

    STF

    É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

    No contexto da guerra fiscal do ISS, decisão visa impedir violação à alíquota mínima fixada pela Constituição