Guerra Fiscal

Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal

1. 

   Tributário

   Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus

   Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   tributos indiretos

   Lei Complementar 160/2017 viola princípio da igualdade tributária

   Texto que buscava encerrar insegurança jurídica da ‘guerra fiscal’ apenas a fortaleceu em determinados pontos

   Sergio Villanova Vasconcelos, Jorge Garcia

3. 

   ICMS

   STF decide que norma que ataca ‘guerra dos portos’ é constitucional

   Em 2012, resolução do Senado reduziu para 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com importados

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Direito Tributário

   A Guerra Fiscal do ICMS e a Sexta-feira 13

   Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura

   Rodrigo Spada, Rodrigo Frota da Silveira

5. 

   Arrecadação

   Contradições da Guerra Fiscal

   Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal

   Fernanda Sá Freire, Virgínia Pillekamp, Guilherme Eleutério Martínez

6. 

   Guerra fiscal

   STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária

   STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares

   Jamile Racanicci

7. 

   Guerra fiscal

   STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular

   Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos

   Jamile Racanicci

8. 

   Entrevista

   Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador

   Para Vicente Braga, novo presidente da Anape, autonomia para procuradores de Estado pode ajudar no combate à corrupção

   Ana Pompeu

9. 

   ADPF 198

   STF: 3×2 para derrubar exigência de unanimidade no Confaz

   Moraes pediu vista do caso, analisado no plenário virtual. Não há data prevista para retomada

   Jamile Racanicci

10. 

    ADI 3692

    Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF

    Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares

    Jamile Racanicci

11. 

    Estorno de créditos

    Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista

    Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1

    Jamile Racanicci