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Guerra Fiscal

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  1. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

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    Tributário

    Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

    Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes

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  3. parcelamento simples nacional, secretários benefícios, reforma tributária procuradores gerais
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    LC 160

    Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

    Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

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    Reforma tributária

    Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

    Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

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  5. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Tributária

    Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019

    Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples

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    Reforma Tributária

    PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

    Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

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  7. reforma
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17

    Contradições sobre a matéria não ficam restritas ao Poderes Executivo e Judiciário

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  8. lei
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017

    Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão

  9. Fotos Públicas - Embratur
    Manaus - AM, Brasil - Ponte Rio Negro

    Direito Tributário

    Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal

    Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio

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  10. aborto
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

    Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível

  11. STF

    Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS

    Governo do estado afirma que as regras trarão prejuízos à Zona Franca de Manaus. AGU rebate.