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Guerra Fiscal
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Crédito: Pixabay Tributário
Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP
Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes
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Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado LC 160
Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares
Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
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Crédito Marcos Santos/USP Imagens Reforma Tributária
Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019
Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples
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Crédito Pixabay Reforma Tributária
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
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Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17
Contradições sobre a matéria não ficam restritas ao Poderes Executivo e Judiciário
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017
Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão
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Manaus - AM, Brasil - Ponte Rio Negro Direito Tributário
Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal
Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal
Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível
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STF
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
Governo do estado afirma que as regras trarão prejuízos à Zona Franca de Manaus. AGU rebate.
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Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista