Tag
Guerra Fiscal
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
-
Crédito Marcos Santos/USP Imagens Reforma Tributária
Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019
Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples
-
Crédito Pixabay Reforma Tributária
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17
Contradições sobre a matéria não ficam restritas ao Poderes Executivo e Judiciário
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017
Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão
-
Manaus - AM, Brasil - Ponte Rio Negro Direito Tributário
Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal
Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal
Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível
-
STF
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
Governo do estado afirma que as regras trarão prejuízos à Zona Franca de Manaus. AGU rebate.
-
Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista
-
Pixabay Pauta Fiscal
Convênio ICMS 190/2017: A regra da convalidação!
Convênio cumpriu com a função a que foi proposto. Porém, futuro da guerra fiscal ainda permanece incerto
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Guerra Fiscal como política de atração de investimentos
Uma Análise Jurídico-Constitucional