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Guerra Fiscal
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Arrecadação
Contradições da Guerra Fiscal
Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Guerra fiscal
STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária
STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares
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Crédito Carlos Moura/SCO/STF Guerra fiscal
STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular
Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos
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O novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Martins Prata Braga / Crédito: Divulgação Entrevista
Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador
Para Vicente Braga, novo presidente da Anape, autonomia para procuradores de Estado pode ajudar no combate à corrupção
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado ADPF 198
STF: 3×2 para derrubar exigência de unanimidade no Confaz
Moraes pediu vista do caso, analisado no plenário virtual. Não há data prevista para retomada
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Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF ADI 3692
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF
Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Estorno de créditos
Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista
Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1
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Crédito Pixabay Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
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Crédito: Pixabay Tributário
Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP
Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado LC 160
Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares
Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões