Guerra Fiscal

Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal

1. 

   Direito Tributário

   A Guerra Fiscal do ICMS e a Sexta-feira 13

   Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura

   Rodrigo Keidel Spada, Rodrigo Frota da Silveira

2. 

   Arrecadação

   Contradições da Guerra Fiscal

   Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal

   Fernanda Sá Freire, Virgínia Pillekamp, Guilherme Eleutério Martínez

3. 

   Guerra fiscal

   STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária

   STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares

   Jamile Racanicci

4. 

   Guerra fiscal

   STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular

   Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos

   Jamile Racanicci

5. 

   Entrevista

   Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador

   Para Vicente Braga, novo presidente da Anape, autonomia para procuradores de Estado pode ajudar no combate à corrupção

   Ana Pompeu

6. 

   ADPF 198

   STF: 3×2 para derrubar exigência de unanimidade no Confaz

   Moraes pediu vista do caso, analisado no plenário virtual. Não há data prevista para retomada

   Jamile Racanicci

7. 

   ADI 3692

   Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF

   Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares

   Jamile Racanicci

8. 

   Estorno de créditos

   Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista

   Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1

   Jamile Racanicci

9. 

   Políticas tributárias

   Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

   Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

   Victor Luz

10. 

    Tributário

    Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

    Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes

    Caio Toschi, Thiago Abiatar L. Amaral, Douglas Mota

11. 

    LC 160

    Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

    Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

    Bárbara Mengardo