Guerra Fiscal

Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal

1. 

   reforma tributária

   Guerra fiscal ou competição com impostos?

   É perfeitamente possível compatibilizar simplificação do sistema preservando-se a autonomia tributária dos estados

   Rodrigo M. Pereira

2. 

   Tributário

   Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus

   Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   tributos indiretos

   Lei Complementar 160/2017 viola princípio da igualdade tributária

   Texto que buscava encerrar insegurança jurídica da ‘guerra fiscal’ apenas a fortaleceu em determinados pontos

   Sergio Villanova Vasconcelos, Jorge Garcia

4. 

   ICMS

   STF decide que norma que ataca ‘guerra dos portos’ é constitucional

   Em 2012, resolução do Senado reduziu para 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com importados

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Direito Tributário

   A Guerra Fiscal do ICMS e a Sexta-feira 13

   Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura

   Rodrigo Spada, Rodrigo Frota da Silveira

6. 

   Arrecadação

   Contradições da Guerra Fiscal

   Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal

   Fernanda Sá Freire, Virgínia Pillekamp, Guilherme Eleutério Martínez

7. 

   Guerra fiscal

   STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária

   STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares

   Jamile Racanicci

8. 

   Guerra fiscal

   STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular

   Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos

   Jamile Racanicci