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Guerra Fiscal

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  1. Guerra Fiscal Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Arrecadação

    Contradições da Guerra Fiscal

    Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal

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  2. Guerra Fiscal Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Guerra fiscal

    STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária

    STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares

  3. icms incentivo fiscal
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    Guerra fiscal

    STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular

    Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos

  4. pandemia
    O novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Martins Prata Braga / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador

    Para Vicente Braga, novo presidente da Anape, autonomia para procuradores de Estado pode ajudar no combate à corrupção

  5. Guerra Fiscal Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    ADPF 198

    STF: 3×2 para derrubar exigência de unanimidade no Confaz

    Moraes pediu vista do caso, analisado no plenário virtual. Não há data prevista para retomada

  6. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ADI 3692

    Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF

    Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares

  7. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Estorno de créditos

    Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista

    Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1

  8. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  9. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

    Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes

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  10. Guerra Fiscal Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    LC 160

    Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

    Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

  11. Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

    Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

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