Guerra Fiscal

Últimas Notícias

1. 

   Políticas tributárias

   Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

   Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

   Victor Luz

2. 

   Tributário

   Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

   Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes

   Caio Toschi, Thiago Abiatar L. Amaral, Douglas Mota

3. 

   LC 160

   Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

   Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

   Bárbara Mengardo

4. 

   Reforma tributária

   Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

   Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

5. 

   Reforma Tributária

   Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019

   Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples

   Ângelo de Angelis, Bento Antunes de Andrade Maia

6. 

   Reforma Tributária

   PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

   Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Aldo de Paula Junior, Lina Santin, Gabriel Cypriano

7. 

   Direito Tributário

   Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17

   Contradições sobre a matéria não ficam restritas ao Poderes Executivo e Judiciário

   Fabio Basso Barichello, Renan de Vargas Barreto

8. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017

   Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

9. 

   Direito Tributário

   Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal

   Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio

   Marcelo Marques Roncaglia, Renato Henrique Caumo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula

10. 

    STF

    Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

    Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível

    Livia Scocuglia

11. 

    STF

    Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS

    Governo do estado afirma que as regras trarão prejuízos à Zona Franca de Manaus. AGU rebate.

    Livia Scocuglia