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Guarda municipal

Últimas Notícias sobre Guarda municipal

  1. Guardas municipais de Curitiba / Valdecir Galor/SMCS

    Plenário virtual

    STF: Pedido de vista adia decisão sobre porte de armas para guardas municipais

    Plenário vai decidir se é constitucional proibição de armamento para guardas de cidades com menos de 50 mil habitantes

  2. MPT; guardas, TRT15 OAB-SP
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    TRT15

    Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo

    Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT

  3. O ministro tomou uma decisão monocrática sobre o caso. Crédito: Cesar Ogata / SECOM

    Sem restrição

    Moraes libera porte de arma para guardas municipais de todas cidades

    Até então, a lei determinava que apenas guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes podiam portar arma

  4. juiz baleado; armas
    Crédito Pixabay

    STF

    STF recebe 3ª ação que discute porte de armas para todos os guardas municipais

    Questão envolve a constitucionalidade da proibição para cidades come menos de 500 mil habitantes

  5. Plenário do STF. Ministros votarão a descriminalização do porte de drogas para uso
    Plenário do STF. Ministros votarão a descriminalização do porte de drogas para uso - Humberto/SCO/STF