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Grupos Econômicos

Últimas Notícias sobre Grupos Econômicos

  1. Pixabay

    Coluna Carf

    É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal

    A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório

  2. Imagem: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Aplicação do Art. 124, I, do CTN para responsabilização tributária de grupos econômicos

    Nem sempre o aludido artigo é utilizado de forma coerente em litígios administrativos e judiciais, ocorrendo inúmeros excessos

  3. Pixabay

    Direito Tributário

    Grupos econômicos e o parecer nº 4/2018 da Receita

    A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador

  4. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Grupos econômicos: em busca de um conceito fugidio

    Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária