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Grupo de Estudos sobre Política Tributária

Últimas Notícias sobre Grupo de Estudos sobre Política Tributária

  1. stf
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    A ilegalidade da vedação à compensação cruzada

    Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021

  2. Tributação

    Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis

    Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário

  3. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal

    Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos

  4. PEC dos freios e contrapesos
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Reforma tributária

    O diálogo construtivo necessário para o aprimoramento de políticas tributárias

    Momento histórico permite a melhoria da política tributária no país