gravidez

Últimas Notícias sobre gravidez

1. 

   direito do trabalho

   TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia

   Empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo

   Mariana Ribas

2. 

   O mundo fora dos autos

   O Direito ao aborto nos EUA vai acabar?

   Incertezas sobre o precedente Roe v. Wade com predomínio conservador na Suprema Corte

   Cássio Casagrande

3. 

   Direito Trabalhista

   Lei 14.151/2021 fez um abismo do vão existente entre homens e mulheres

   Norma determina o afastamento de empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia

   Priscila Kirchhoff, Igor Tavares

4. 

   STF

   PSOL vai ao STF para que grávidas tomem vacina que não seja da AstraZeneca

   ADPF foi motivada pela decisão do governo de suspender vacinação de grávidas sem comorbidades

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   direitos fundamentais

   Mulheres em situação de rua, presas e trabalhadoras do sexo não são mulheres?

   Portaria prevê uso de implante para controle de gravidez não planejada de determinados grupos sociais

   Elaine Gomes, Vanessa Guimarães

6. 

   Direitos da mulher

   Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

   Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade

   Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

7. 

   Portaria MS nº 2.282/2020

   O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’

   Flagrantemente ilegal: simples assim

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

8. 

   Carreira

   Diário de Carreira: advogada trabalhista, professora e pesquisadora

   Percebi a necessidade de contar a rotina semanal não apenas da advogada-professora, mas também da esposa-mãe

   Denise Fincato

9. 

   Indenização

   STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação

   Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

10. 

    gravidez

    Gravidez durante uso de métodos contraceptivos

    Fornecedores não devem ser responsabilizados

    Juliana Botelho Huff

11. 

    TST

    Rescisão de gestante depende de aprovação sindical

    TST reconheceu estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

    Livia Scocuglia