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  1. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

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    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  2. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  3. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Análise Supra

    Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

    Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

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  4. Grávidas
    Crédito André Borges/ Agência Brasília

    Reforma mudou regras

    Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

    Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

  5. Fake news
    Raquel Dodge criticou a trecho da Reforma Trabalhista. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    Grávidas

    STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre

    Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre

  6. Grávidas têm direito de remarcar teste físico. Foto: André Borges/ Agência Brasília

    Gestantes

    STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

    Rosa Weber e Cármen Lúcia criticaram a discriminação e lembraram que mulheres não podiam ser juízas até 1980

  7. Grávida pode remarcar teste físico. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

    Indenização

    STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação

    Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador

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  8. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  9. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

  10. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

  11. crédito Marco Zaoboni

    Senado

    Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas

    Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres