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Últimas Notícias sobre Grávidas

  1. gestante
    Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

    Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19

  2. afastamento gestantes
    Crédito: Unsplash

    Vai à sanção presidencial

    Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso

    Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais

  3. Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida, em Manaus / Crédito: Alex Pazuello/Semcom

    Danos morais e materiais

    TRT11: Família de trabalhadora grávida que morreu por Covid-19 deve ser indenizada

    Corte diminuiu o valor da indenização por vislumbrar culpa concorrente já que mulher continuou a participar de eventos sociais

  4. licença-maternidade; gestantes na pandemia
    Crédito Unsplash

    Direito Trabalhista

    Lei 14.151/2021 fez um abismo do vão existente entre homens e mulheres

    Norma determina o afastamento de empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia

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  5. gestante
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao professor

    Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?

    Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos

  6. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    Direito do Trabalho

    Afastamento das grávidas na pandemia: quem vai pagar essa conta?

    Sem dúvida nenhuma temos um retrocesso social gigante no sistema de seguridade social

  7. Alysia Montano correu grávida. Equidade no esporte ainda não existe.
    Atleta Alysia Montano participou de uma prova grávida. Imagem: YouTube

    Esporte

    Equidade no esporte: por que ainda é só uma peça publicitária

    Não é possível aceitar que esportistas sejam obrigadas a escolher entre sonho da maternidade e continuação de suas carreiras

  8. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    CONCURSOS

    CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência

    Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA

  9. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  10. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  11. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Análise Supra

    Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

    Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

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