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Grávidas

Últimas Notícias sobre Grávidas

  1. Alysia Montano correu grávida. Equidade no esporte ainda não existe.
    Atleta Alysia Montano participou de uma prova grávida. Imagem: YouTube

    Esporte

    Equidade no esporte: por que ainda é só uma peça publicitária

    Não é possível aceitar que esportistas sejam obrigadas a escolher entre sonho da maternidade e continuação de suas carreiras

  2. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/ Pexels

    CONCURSOS

    CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência

    Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA

  3. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  4. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  5. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Análise Supra

    Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

    Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

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  6. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/ Agência Brasília

    Reforma mudou regras

    Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

    Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

  7. Fake news; STF
    Raquel Dodge. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    Grávidas

    STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre

    Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre

  8. Grávidas têm direito de remarcar teste físico. Foto: André Borges/ Agência Brasília

    Gestantes

    STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

    Rosa Weber e Cármen Lúcia criticaram a discriminação e lembraram que mulheres não podiam ser juízas até 1980

  9. Grávida pode remarcar teste físico. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

    Indenização

    STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação

    Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador

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  10. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  11. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência